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Aliados de Cabral

MPF denuncia sete por propina na construção da Linha 4 do Metrô do Rio

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro denunciou o ex-subsecretário estadual de Transportes Luiz Carlos Velloso e o diretor de Engenharia da RioTrilhos Heitor Lopes de Sousa Júnior, além de outras cinco pessoas, por lavagem de dinheiro referente a vantagens indevidas recebidas nos contratos para a construção da Linha 4 do Metrô do Rio. As denúncias decorrem de um desdobramento da operação “lava jato”.

Para o MPF, Velloso e Sousa Júnior lavaram dinheiro de sete maneiras diferentes.

De acordo com o MPF, o esquema de corrupção organizado pelo ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) repetia-se na pasta de Transportes e na Riotrilhos, especificamente no contrato de construção da Linha 4, que liga a Barra da Tijuca a Ipanema.

Segundo os procuradores da República, Velloso lavou dinheiro de quatro formas. Uma delas seria três pagamentos em dinheiro destinados à educação de seus filhos, no valor total de R$ 68,34 mil. Outra, 69 quitações de faturas de cartões de crédito de sua mulher, totalizando R$ 600 mil. Já uma terceira maneira, conforme o MPF, consistiu em 182 depósitos em espécie na conta de sua cônjuge, que somam R$ 285 mil. A quarta forma do delito foi a compra de uma Mercedes-Benz C180, por R$ 125 mil, em nome da empresa de seu irmão.

Por sua vez, Lopes é acusado pelo MPF de ter praticado lavagem de dinheiro de três jeitos. O primeiro seria por meio de 19 depósitos em dinheiro, no total de R$ 174 mil, na conta da empresa Arqline Arquitetura e Consultoria, da qual o executivo é sócio. A segunda forma consistiria em 32 transações financeiras, no valor total de R$ 5,3 milhões, entre aquela companhia e a MC Link Engenharia, subcontratada do consórcio que construiu a Linha 4 do Metrô. Por fim, a terceira maneira, como acusam os procuradores da República, ocorreu via 139 operações financeiras, que somam R$ 30,7 milhões, envolvendo a empresa Arqmetro Arquitetura e Consultoria, da qual Lopes era sócio oculto.

Nas denúncias, o MPF também pede a manutenção das prisões preventivas de Lopes e Luiz Velloso. Na visão dos acusadores, as detenções devem ser mantidas para garantir a ordem econômica e as investigações, tendo em vista que grande parte dos recursos pagos a título de propina ainda não foi localizada.

Também foram denunciados a mulher e o irmão de Velloso, respectivamente, Renata Loureiro Borges Monteiro e Juscelino Gil Velloso; a companheira de Lopes, Luciana Cavalcanti Gonçalves Maia; o sócio da Arqmetro e da Arqline Jean Louis De Billy; e o sócio da MC Link Engenharia Manoel José Salino Cortes.

Desvios na saúde
No dia 11 de abril, o ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro Sérgio Côrtes foi preso preventivamente pela Polícia Federal. Além dele, que também foi diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), foram detidos os empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita. As ordens, que fazem parte de um desdobramento da operação “lava jato”, foram expedidas pelo juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, Marcelo Bretas.

O pedido de prisão preventiva é baseado em delação e diz que Sergio Côrtes estaria atuando para atrapalhar as investigações e novos acordos de colaboração premiada. Ainda de acordo com o Ministério Público Federal, o político exerce influência na “indicação” de diretores do Into e das secretarias da Saúde estadual e municipal. O MPF suspeita que o esquema tenha desviado até R$ 300 milhões dos cofres fluminenses.

Casal preso
Sérgio Cabral foi preso preventivamente em 17 de novembro. O político foi alvo de dois mandados de prisão preventiva, um expedido pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, e outro pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

A ação em conjunto no Rio e em Curitiba tinha como objetivo aprofundar investigações sobre um esquema que envolvia o pagamento de propinas para a execução de obras públicas no estado, como a reforma do Maracanã e a construção do Arco Metropolitano, e posterior ocultação desses valores.

Segundo o MPF, a organização criminosa envolve dirigentes de empreiteiras e políticos de alto escalação do governo do Rio de Janeiro. Cabral seria o líder do esquema. O prejuízo estimado é superior a R$ 220 milhões.

Duas semanas depois, Adriana Ancelmo também foi presa provisoriamente. Sua prisão preventiva se baseou na suspeita de que ela tenha usado seu escritório de advocacia para lavar dinheiro repassado por empresas que conseguiram isenção fiscal junto ao Executivo fluminense durante a gestão do peemedebista. Isso fez com que a seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil suspendesse por 90 dias o registro profissional dela.

Adriana teve sua prisão convertida em domiciliar no dia 17 de março. A decisão, de ofício, foi do juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, Marcelo Bretas, que levou em consideração o fato de que tanto ela quanto o marido estarem presos dificulta a criação dos dois filhos menores, de 11 e 14 anos.

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro impetrou mandado de segurança, com pedido de liminar, para que a decisão do juiz Marcelo Bretas fosse suspensa. O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Abel Gomes deu razão aos procuradores da República, e concedeu a liminar determinando que Adriana Ancelmo retornasse à prisão.

Mas a ministra do Superior Tribunal de Justiça Maria Thereza de Assis Moura concedeu liminar em Habeas Corpus e voltou a permitir que a mulher de Cabral fique em prisão domiciliar. Cabral já foi denunciado seis vezes pelo MPF. Ele já é réu em quatro ações penais. Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF-RJ.

Clique aqui para ler a íntegra da denúncia contra Velloso.
Clique aqui para ler a íntegra da denúncia contra Lopes.

Revista Consultor Jurídico, 19 de abril de 2017, 13h34

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