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Descortesia na função

Juíza de Guarulhos é afastada por gritar com advogados e faltar ao fórum

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O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, nesta quarta-feira (19/4), afastar a titular da 8ª Vara Cível de Guarulhos (SP) com base em relatos segundo os quais ela gritou com advogados, recusou-se a atender alguns desses profissionais em seu gabinete, faltou várias vezes ao fórum e “maquiou” atrasos em julgamentos. Por unanimidade, os 25 desembargadores do Órgão Especial viram indícios suficientes de que foram descumpridas regras da magistratura.

A juíza Márcia Blanes passa a responder a processo administrativo disciplinar e, somente se responsabilizada no exame do mérito, sofrerá alguma sanção. O pedido foi feito pela subseção em Guarulhos da Ordem dos Advogados do Brasil, que reclamou da falta de “tratamento urbano” à classe, criticou demora em decisões e apontou faltas constantes.

Segundo os relatos apresentados ao tribunal, a juíza disse que não atendia advogados porque “precisava trabalhar” e chegou a levar uma advogada “aos prantos”. O relator e corregedor-geral da Justiça, Manoel Pereira Calças, afirmou que a falta de cortesia ficou comprovada por testemunhas, como um escrevente que atua no gabinete.

O desembargador considerou “inusitada” a presença de mais de cem advogados na vara quando a unidade passou por correição, em outubro do ano passado. “Confesso que nesse um ano e três meses de gestão já tivemos outros casos de falta de urbanidade, mas sempre se encontram quatro ou cinco advogados”, afirmou durante o julgamento.

Home office indevido
Na defesa prévia, Márcia Blanes disse que ficou “perplexa” com as alegações de que desrespeitou advogados. Ela também reconheceu nem sempre ter ido ao fórum, mas alegou à Corregedoria que “estava constantemente em conexão”, pois julgava processos em casa, na modalidade teletrabalho.

O corregedor afirmou que o home office é vedado a juízes em primeiro grau, porque suas atribuições não se resumem a assinar sentenças e despachos: prova disso é que o cartório apresenta atrasos e falhas na rotina processual, sem fiscalização eficiente da titular da vara.

Outro problema, segundo ele, é que os processos prontos para julgamento não iam para a fila de conclusão. Em vez de seguir esse procedimento padrão, a juíza “pinçava” processos de outras filas para julgar. Na avaliação do corregedor, a prática “maquiou” o número correto de ações que aguardam sentença, prejudicando a análise sobre a produtividade.

Calças citou ainda média desproporcional de rejeição de petições iniciais. Enquanto as outras nove varas cíveis de Guarulhos apresentam índice de 10%, na 8ª vara havia o “espantoso” percentual de 79% — 95% dessas decisões acabavam reformadas no TJ.

O relator, a princípio, considerava desnecessário o afastamento, porque Márcia Blanes pretendia ser removida para uma vaga na capital paulista. O desembargador Ricardo Anafe e o presidente da corte, Paulo Dimas Mascaretti, consideraram que os graves indícios deveriam deixá-la longe das funções. O corregedor concordou com a medida.

Pesou o fato de que ela já respondeu a 35 representações em 18 anos de carreira, a maior parte delas relacionadas a relatos de tratamento descortês. A corregedoria chegou a fazer algumas recomendações, mas nem todas foram atendidas, segundo os desembargadores.

Processo 137.944/2016

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 19 de abril de 2017, 19h07

Comentários de leitores

17 comentários

Juizite? até quando?

SÉRGIO LOBO (Advogado Assalariado)

Chega de ataques de juizites. Até por que, não existe legalmente hierarquia entre Juízes, Advogados e membros do Ministério Público.

Tardou, provavelmente

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

De fato, como bem observado por outros comentaristas abaixo, a Corregedoria demorou como de praxe a atuar, provavelmente causando prejuízos não só aos advogados e jurisdicionados como a própria Magistrada, que certamente necessita de ajuda especializada para superar o que parece ser dificuldades de relacionamento e outros problemas. Infelizmente, ainda no Brasil prevalece uma visão punitiva, que no caso em específico vem contrabalanceada com a mentalidade acobertatória, agravando ainda mais a situação. O é bandido, ou é santo. Magistrados são seres humanos como quaisquer outros, e naturalmente estão sujeitos a problemas comportamentais diversos. Nesses casos, deve-se pensar antes na recuperação, e não na punição, embora o gosto das massas e de boa parte dos operadores do direito tenta naturalmente apenas para a punição.

Dr. Carlos 2

_Eduardo_ (Outro)

é de pouco controle das iniciais. O processo acaba seguindo com muitos vícios, omissões, questões não esclarecidas. Enfim, dado ao estado das coisas atuais, ser um pouco mais rigoroso nesse controle seria bastante salutar para o sistema de justiça.

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Comentários encerrados em 27/04/2017.
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