FHC defende reinvenção da política para enfrentar crise da democracia

Com a democracia em descrédito, é preciso reinventar as formas de se fazer política. Foi o que defendeu o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso durante evento em Lisboa. “É a isso que nos referimos ao falar da 'crise das democracias'. É uma crise dos partidos e das instituições que garantiam a legitimidade da vontade popular por meio do voto e da representação política”.

FHC participou do V Seminário Luso-Brasileiro de Direito, que começou nesta terça-feira (18/4) e termina nesta quinta-feira (20/4), na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. A ideia é debater desde a crise da democracia representativa até o sistema de saúde pública, passando por temas como crimes financeiros e mobilidade urbana. O evento, promovido pelas escolas de Direito e de Administração de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pode ser acompanhado pelo pelo YouTube.

O ex-presidente reconheceu que no Brasil houve avanços no processo democratização, mas lembrou que desde 1989, dos quatro presidentes popularmente eleitos dois sofreram impeachment. Nos dois casos houve alegações de corrupção, mas FHC reconhece que os presidentes caíram porque perderam as condições políticas para governar.

Fernando Henrique explica que Dilma Rousseff e Fernando Collor de Melo perderam essa condição devido ao modo que a política é feita no país, onde há uma fragmentação partidária que força o presidente a entabular negociações com vários partidos para repartir funções no Executivo.

O interesse dos partidos em reivindicações corporativas também foi criticado pelo ex-presidente. "Nos dois casos, era composto por deputados mais atentos a reivindicações corporativas, negociando com o Executivo por meio de 'frentes pluripartidárias', como a dos ruralistas, a da  saúde etc., do que por meio de partidos portadores de uma visão do mundo", afirma.

FHC ressaltou ainda que essas negociações são pouco apreciadas pela população e são desvendadas no dia a dia pelos meios de comunicação. "Processo que ainda por cima induz à criação de mais ‘partidos’ para que agregados de deputados negociem com o governo postos no Executivo”, complementou.

Na visão do ex-presidente, é preciso "ajustar nossas ideias sobre suas instituições à emergência das novas formas de comunicação e sociabilidade criadas pelo mundo contemporâneo, que mudou as formas de produção e os modos de associação entre as pessoas".

"Nos tempos atuais, que podemos qualificar de 'tempos contemporâneos', para distingui-lo dos 'tempos modernos', o problema é como recriar a relação entre quem manda e quem obedece que inspire confiança nestes últimos e deles derive a legitimação da ordem, em sociedades cujas formas de sociabilidade se redefiniram, graças às inovações tecnológicas, com as 'conexões à distância' que formam 'sociedades em rede'".

As novas ferramentas de comunicação, como as redes sociais, aponta o ex-presidente, permitem que os governantes estejam atentos a todos os sinais que a sociedade emite. Ele lembra que as primeiras manifestações contra Dilma Rousseff aconteceram em 2013, antes que a opinião pública tomasse conhecimento dos desastres econômicos-financeiros que afligiam o país.

Para o ex-presidente, a falta de confiança na democracia é o desafio a ser enfrentado. “Só a confiança assegura que a legitimidade do voto se mantenha e com ela condições para o poder ser exercido com a estabilidade necessária para cuidar das coisas que contam para o povo. A popularidade é indispensável para ganhar as eleições; a credibilidade para o exercício do poder; as duas juntas, melhor”.

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Assista a palestra: