Desembargador do TJ-MA faz correição no próprio gabinete

Em ação incomum, mas dentro da lei, o desembargador Jaime Araújo, membro da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, iniciou nesta quarta-feira (19/4) uma correição dentro do próprio gabinete. Segundo a Portaria 01/2017, o procedimento foi iniciado para “sanear” a demanda e melhorar a prestação jurisdicional. Ele convidou o procurador-geral de Justiça e o presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil para acompanhar os trabalhos.

Será feito levantamento de todos os processos distribuídos ao gabinete. Araújo quer saber quantos em grau de recurso estão nas instâncias superiores, os que transitaram em julgado e foram devolvidos às comarcas ou varas de origem e também aqueles que há mais de 100 dias estão com o Ministério Público ou advogados. “O gabinete tem hoje 1.800 processos físicos. Durante a correição serão identificados e agrupados por matéria, oportunizando o saneamento de eventuais irregularidades formais”, disse.

A correição deve acabar no dia 3 de maio. Estão suspensos os prazos processuais já iniciados ou que estão por correr durante o período. O atendimento individual às partes e seus advogados fica também suspenso, mas qualquer cidadão poderá apresentar, pessoalmente, queixas ou sugestões. Os processos distribuídos para a relatoria do desembargador ficarão retidos na Coordenação de Distribuição até o final dos trabalhos, à exceção de casos urgentes com pedido de liminar em mandado de segurança e em agravo de instrumento. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-MA.