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Generalização indevida

Desgosto com política pode abrir caminho para ditadura, alerta Célio Borja

O que o Judiciário deve fazer com as delações de executivos da Odebrecht agora é seguir “o caminho das investigações”, diz o ministro Célio Borja, aposentado do Supremo Tribunal Federal. “O primeiro passo é não dar à delação o valor de prova. Ela apenas exige que a polícia investigue o fato delatado.”

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro se mostra preocupado com o fato de as delações, feitas aos investigadores da operação “lava jato”, serem tratadas “como verdade absoluta”. Delações, diz, são apenas narrações de fatos que devem ser investigados depois, e não prova. “A responsabilidade penal depende de prova”, afirma.

“A partir da constatação de que a delação procede, aí sim se iniciar ação penal e responsabilizar os culpados”, recomenda. Tratar delatados como culpados leva à generalização, o que não deve acontecer. “A generalização é a salvação dos canalhas.”

Na opinião do ministro, essa generalização pode inflar o sentimento de desgosto da população com a política, o que pode abrir caminho para uma ditadura. “Essa confusão de quem deve e quem não deve, quem é sério e quem não é, ajuda muito a inventar salvadores da pátria.”

É como ele analisa o que aconteceu em 1930, quando Getúlio Vargas perdeu a eleição para presidente e surfou a onda de desgosto da população com a política para derrubar o governo e “praticamente transformar o país numa ditadura”.

“Para evitar esse caminho, é [preciso] tratar com grande cuidado essa questão da transparência”, avalia. “Hoje se jogam na mesma lama parlamentares corretos e decentes e os incorretos e indecentes. Se você disser que é deputado ou senador já se levanta contra você enorme suspeição. Não merece nem crédito nas lojas que vendem a prazo.”

Borja sabe do que fala. Foi ministro do Supremo entre 1986 e 1992. Antes disso, foi um político proeminente. Eleito deputado federal pela primeira vez em 1971, ocupava uma das cadeiras da Arena, o partido de apoio à ditadura militar.

Foi presidente da Câmara entre 1975 e 1976, durante o governo do general Ernesto Geisel. Deixou o Congresso em 83, quando foi nomeado assessor especial do presidente José Sarney, que o nomeou ao STF três anos depois.

Por isso, ele se preocupa com as conclusões de que as denúncias de corrupção enfraqueçam o Legislativo, necessário para se fazer reformas apontadas como necessárias. “A legitimidade do Congresso advém da Constituição, não da nossa simpatia ou antipatia por ele”, disse ao Estadão.

De acordo com o ministro, é preciso separar instituições de pessoas, para que o país não fique “acéfalo”. “A legitimidade do Congresso vem da ordem jurídica. A legitimidade do meu mandato, se eu fosse deputado ou senador, dependeria da minha conduta, moralidade, ética funcional. Isso que é preciso distinguir.”

Revista Consultor Jurídico, 17 de abril de 2017, 17h12

Comentários de leitores

17 comentários

O Observador é lúcido!

Eduardo.Oliveira (Advogado Autônomo)

"As instituições constitucionais - principalmente Judiciário - estão em pleno e ótimo funcionamento." Sã Chopança, terráqueo bem intencionado.
"A Lava Jato pegará o Poder Judiciário num segundo momento. O Judiciário está sendo preservado, como estratégia para não enfraquecer a instituição." Eliana Calmon, ex-ministra do STJ, ex-CNJ. http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/04/1875770-a-lava-jato-tambem-pegara-o-judiciario-diz-ex-ministra-do-stj.shtml

Sã Chopança (Administrador)

Observador.. (Economista)

Hahahaha...
Pousarei mais tarde. O voo, o senhor acertou sem saber, está entre minhas habilidades adquiridas...dentro das FFAAs.

Mas não há delírio.
Há, considero, muita especulação e muito desconhecimento de causa sobre como os soldados-cidadãos, enxergam os acontecimentos em nosso país.
E muitas, muitas tentativas de ingerência nas Instituições militares, coisa que inexiste em outras corporações civis.

Mas irei voltar à terra, como o senhor pediu.
É sempre bom ter os pés no chaõ, apesar de ser belíssimo ver tudo lá de cima, sob outra perspectiva.
Sds.

P.S. Concordo que não há espaço para Ditadura alguma. Alguma.De nenhum poder.De nenhuma corporação.
Mas há momentos que parece existir tentativas dissimuladas.
Poderes se atropelam uns aos outros, ultimamente.
Todos devemos respeitar a democracia.

Ditadura? Impossível.

Ribas do Rio Pardo (Delegado de Polícia Estadual)

Essa do povo foi boa. Assim como defendo que o povo brasileiro é um dos mais violentos do mundo e, por isso, vivemos essa praga da violência desmedida, defendo que o povo brasileiro é um dos mais corruptos do mundo. Ora, quem votou em Renan, Sarney, e nesses investigados todos que estão aí? Quem não se lembra de paulo Maluf, o rouba mas faz? Não haverá golpe militar.

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