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Preferência ao acordo

TRT da 4ª Região abre inscrições para a 3ª Semana Nacional de Conciliação

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul) abriu inscrições para trabalhadores e empregados dispostos a entrar em acordo solicitem audiência na 3ª Semana Nacional de Conciliação. O formulário pode ser acessado neste link, até o dia 2 de maio.

A corte recomenda que a parte procure auxílio de seu advogado para fazer o pedido. Além das solicitações de trabalhadores e empregadores, as próprias varas e postos selecionarão processos com potencial conciliatório.

A semana de conciliação ocorrerá de 22 a 26 de maio. Os pedidos serão analisados pelas varas ou postos avançados da Justiça do Trabalho onde tramita o processo. Se a ação já estiver na segunda instância, os pedidos serão recebidos e apreciados pelo Juízo Auxiliar de Conciliação, Execução e Precatórios do TRT-4 (Jacep).

Durante a semana, o Jacep também receberá partes e advogados que comparecerem espontaneamente à unidade dispostos a conciliar. Nesses casos, o Jacep poderá solicitar o processo à unidade de origem e, havendo possibilidade de acordo, agendar uma audiência.

Campanha nacional
A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista foi criada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e conta com a participação dos 24 TRTs do Brasil. Na edição de 2016, a Justiça do Trabalho gaúcha fez 8.855 audiências, das quais 2.655 foram designadas especificamente para a tentativa de conciliação. O resultado foi a celebração de 1.823 acordos homologados, envolvendo R$ 33,4 milhões. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-4.

Revista Consultor Jurídico, 16 de abril de 2017, 14h33

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