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Luto no Judiciário

Morre o desembargador Otávio Roberto Pamplona, diretor da Emagis do TRF-4

Morreu nesta quinta-feira (13/4) o diretor da Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS, SC e PR), desembargador federal Otávio Roberto Pamplona. O magistrado, que também era presidente da 1ª Turma, especializada em Direito Tributário, tinha 51 anos e deixa a mulher, Mara, e dois filhos.

O velório será nesta sexta-feira (14/4), das 5h às 16h, no auditório da Seção Judiciária de Santa Catarina, em Florianópolis. O sepultamento ocorrerá às 17h, no Cemitério Municipal Bom Jesus de Nazaré, em Palhoça (SC), sua cidade natal.

Otávio Pamplona foi o primeiro desembargador federal da
4ª Região nascido em SC.
Divulgação/TRF-4

Pamplona foi o primeiro desembargador federal da 4ª Região nascido em Santa Catarina. Era formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1988), com mestrado também em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí.

Foi professor de Processo Penal na UFSC, na Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina e na Escola da Magistratura Federal do Instituto dos Juízes Federais de Santa Catarina (Ijufe). É coautor do livro Conselhos de Fiscalização Profissional: Doutrina e Jurisprudência, organizado pelo desembargador federal aposentado e colunista da ConJur Vladimir Passos de Freitas.

Pamplona começou sua carreira jurídica como promotor de Justiça entre 1990 e 1992, ano em que ingressou na magistratura federal como juiz substituto, em Rio Grande (RS). Foi promovido a juiz titular quando já atuava na Justiça Federal de Blumenau (SC) e, depois, passou a atuar em Florianópolis. Também foi diretor do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina (biênios 1997-1999 e 2001-2003), representou a Justiça Federal no Tribunal Regional Eleitoral do estado e presidiu a turma recursal dos juizados especiais federais em SC.

Promovido por merecimento, tomou posse no TRF-4 em 2004, ocupando a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Manoel Lauro Volkmer de Castilho. Foi o primeiro juiz de carreira catarinense a integrar o tribunal. Em 2010, foi escolhido, pelo Pleno, para o cargo de coordenador da Ouvidoria da corte, sendo o primeiro magistrado a desempenhar tal função, criada pela Presidência do TRF-4 com base na Resolução 103 do Conselho Nacional de Justiça.

Por dois biênios consecutivos (2011-2013 e 2013-2015), Pamplona foi conselheiro da Emagis do TRF-4. Em 2015, foi eleito diretor da escola, cargo que ocuparia até junho deste ano. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4.

*Texto modificado às 16h55 do dia 13/4/2017 para correção e acréscimo de informações.

Revista Consultor Jurídico, 13 de abril de 2017, 14h17

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