Recesso prolongado

Feriadão de Páscoa começa nesta quarta-feira (12/4) na maioria dos tribunais

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11 de abril de 2017, 19h15

O feriadão de Páscoa começará nesta quarta-feira (12/4) em todas as cortes superiores e nos tribunais regionais federais e trabalhistas. Já entre os TJs, apenas 8 dos 27 estarão em regime de plantão a partir desta quarta. O levantamento foi feito pela Legalcloud, empresa criadora da calculadora de prazos.

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Os tribunais de Justiça que estarão fechados já nesta quarta são os de Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Goiás, Minais Gerais, Rio Grande do Norte, Roraima e Tocantins. O TJ da Paraíba funcionará apenas das 7h às 13h.

As outras 16 cortes estaduais começarão o regime de plantão a partir desta quinta-feira (13/4). Os TJs do Rio Grande do Sul e do Pará, no entanto, só deixarão de atender aos jurisdicionados na sexta-feira (14/4).

O único tribunal que ainda não divulgou quando entrará em recesso foi o de Santa Catarina.

Veja em quais dias será feriado em cada um dos tribunais:

Cortes superiores
STF 12, 13 e 14/4, conforme a Portaria  58, de 28 de março de 2017
STJ 12, 13 e 14/4, conforme a Portaria 205, de 30 de março de 2017
TSE 12, 13 e 14/4, conforme o artigo 62 da Lei 5.010/1966

 

Tribunais regionais federais
TRF-1 12, 13 e 14/4, de acordo com o calendário do TRF-1 
TRF-2 12, 13 e 14/4, de acordo com o art. 81 do Regimento
Interno do TRF-2
TRF-3 12, 13 e 14/4, de acordo com a Portaria CATRF3R 1/2016
TRF-4 12, 13 e 14/4, de acordo com o calendário do TRF-4
TRF-5 12, 13 e 14/4, de acordo com o Ato 00561/2016

 

Tribunais de Justiça
TJ-AC 13 e 14/4, de acordo com a Portaria 41/2016
TJ-AL 12, 13 e 14/4, de acordo com a Lei 6.564/2005
TJ-AM 13 e 14/4, de acordo com o calendário do TJ-AM
TJ-AP 12, 13 e 14/4, de acordo com o calendário do TJ-AP
TJ-BA 13 e 14/4, de acordo com o Decreto Judiciário 68
TJ-DF 12,13 e 14/4, de acordo com o calendário do TJ-DF
TJ-ES 13 e 14/4, de acordo com o Ato 623/2016
TJ-GO 12, 13 e 14/4, de acordo com o art.155 do
Regimento Interno
TJ-MA 12/4 (ponto facultativo) e 13 e 14/4 (feriados), de
acordo com a Resol-GP 59/2016
TJ-MG 12,13 e 14/4, de acordo com a Resolução 458/2004
TJ-MT 13/4 (ponto facultativo) e 14/4 (feriado), de acordo
com a Portaria 38/2017
TJ-MS 13 e 14/4, de acordo com a Portaria 7/2017
TJ-PA 14/4, de acordo com a Portaria 0052/2017-GP
TJ-PE 13 e 14/4, conforme o Ato 1473/2016
TJ-PB 12/4 (das 7h às 13h), 13/4 (facultativo) e 14/4
(feriado), de acordo com o Ato da Presidência 11/2017
TJ-PI 13 e 14/4, de acordo com a Resolução 47/2016
TJ-PR 13 e 14, de acordo com o Decreto 177/2017
TJ-RN 12,13 e 14/4, de acordo com a
Portaria Conjunta 03/2017-TJ
TJ-RJ 13 e 14/4, de acordo com o Art. 66, inciso da
Lei Estadual 6.956
TJ-RO 13 e 14/4, de acordo com a Portaria 2441/2016-PR
TJ-RS 14/4, de acordo com o Ato 08/2016
TJ-RR 12, 13 e 14, de acordo com o comunicado do TJ-RR
TJ-SC não informado
TJ-SE 13/4 (ponto facultativo) e 14/4 (feriado), de acordo
com o calendário do TJ-SE
TJ-SP 13 e 14/4, de acordo com o Provimento CSM 2394/2016
TJ-TO 12,13 e 14, de acordo com o comunicado do TJ-TO

 

Tribunais regionais do Trabalho
TRT-1 (RJ) 12, 13 e 14/4, de acordo com o Ato 1/2017
TRT-2 (SP) 12, 13 e 14/4, de acordo com a Portaria GP 56/2016
TRT-3 (MG) 12,13 e 14/4, de acordo com o calendário do TRT-3
TRT-4 (RS) 12,13 e 14/4, de acordo com o calendário do TRT-4
TRT-5 (BA) 12, 13 e 14/4, de acordo com a Resolução Administrativa 30
TRT-6 (PE) 12,13 e 14/4, de acordo com a Ordem de Serviço TRT-GP 92/2016
TRT-7 (CE) 12,13 e 14/4, de acordo com o calendário do TRT-7
TRT-8 (AP e PA) 12, 13 e 14/4, de acordo com a Resolução 70/2016
TRT-9 (PR) 12, 13 e 14/4, de acordo com o calendário do TRT-9
TRT-10 (DF e TO) 12,13 e 14/4, de acordo com o Regimento Interno do TRT-10
TRT-11 (RR e AM) 12, 13 e 14/4, de acordo com o art. 258 do Regimento Interno do TRT-11
TRT-12 (SC) 12, 13 e 14/4, de acordo com a Portaria SEAP 47/2016
TRT-13 (PB) 12, 13 e 14/4 de acordo com o Ato GP 432/2016
TRT-14 (AC e RO) 12, 13 e 14/4, de acordo com o calendário do TRT-14
TRT-15 (interior de SP) 12,13 e 14/4, de acordo com a Portaria GP-CR 15/2016
TRT-16 12, 13 e 14/4, de acordo com o Ato 838/2016
TRT-17 (ES) 12,13 e 4/4, de acordo com o ato SEADM/PRESI
TRT-18 (GO) 12,13 e 14/4, de acordo com o calendário do TRT-18
TRT-19 (AL) 12,13 e 14/4, de acordo com o Ato 108/GP/TRT-19
TRT-20 (SE) 12,13 e 14/4, de acordo com o calendário do TRT-20
TRT-21 (RN) 12, 13 e 14/4, de acordo com o art. 207 do Regimento Interno
TRT-22 (PI) 12, 13 e 14/4, de acordo com o Ato GP 104/2016
TRT-23 (MT) 12, 13 e 14/4, de acordo com o calendário do TRT-23
TRT-24 (MS) 12,13 e 14/4, de acordo com o calendário do TRT-24

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