Ataque ao Judiciário

Bomba explode em Vara do Trabalho em Mato Grosso e prazos são suspensos

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5 de abril de 2017, 19h01

A Vara do Trabalho de Sorriso (MT) foi alvo de um atentado a bomba nesta quarta-feira (5/4). Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, houve um princípio de incêndio que atingiu um ar-condicionado, um computador, uma cadeira, parte de uma luminária e uma mesa, mas ninguém ficou ferido.

O TRT-23 detalha que os responsáveis pelo ato ainda não foram identificados, e que os prazos ficarão suspensos até o próximo domingo (9/4). O site G1 informa que a bomba foi jogada em uma das janelas do prédio que fica no centro da cidade, distante 420 km de Cuiabá, capital do estado.

De acordo com a corte trabalhista, o incêndio foi controlado por volta das 3h30 da madrugada pelo Corpo de Bombeiros. Na sala onde a bomba caiu ficam uma estagiária e os assistentes de juízes. "Apesar de não ter atingido outros locais, internamente o prédio ficou chamuscado pela fumaça", destaca.

Até o momento, diz o TRT-23, não foram identificados danos aos processos físicos que ainda tramitam na unidade. "Desde 2013, a Vara passou a receber ações somente via Processo Judicial Eletrônico", explica.

“Todos os esforços estão sendo empreendidos para apurar o fato, sua motivação e, principalmente, a autoria desse grave delito, bem como a correspondente responsabilização perante o Estado. Nossas equipes internas também estão se empenhando arduamente para restabelecer, o mais breve possível, as atividades da unidade, sendo que os prazos processuais e o atendimento ao público estão suspensos até o final dessa semana”, afirma o TRT-23.

Em nota, a Associação dos Magistrados Brasileiros repudiou o ato, classificando-o como “mais um atentado contra a Justiça do Trabalho, que vem sofrendo, nos últimos meses, ataques de toda ordem”. “Trata-se de uma ação contra a independência e a integridade de juízes, servidores e de todos aqueles que utilizam aquelas instalações.”

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) também emitiu nota de repúdio sobre o episódio. Para a Anamatra, o ocorrido é uma prova de que discursos contra a Justiça do Trabalho disseminam o ódio no país. “São completamente inaceitáveis não só os ataques, ameaças e atentados que colocam em risco a vida dos magistrados e magistradas do Trabalho e servidores, mas também os discursos, não mais toleráveis, que acusam indevidamente os juízes de julgar sem a necessária imparcialidade”, disse a entidade.

*Notícia atualizada às 15h15 do dia 6/4 para acréscimo de informações.

Leia a nota da AMB:

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) repudia, com veemência, o atentado a bomba ocorrido na madrugada desta quarta-feira, 5, dentro de uma sala da Vara de Justiça do Trabalho, no município de Sorriso, Mato Grosso. Trata-se de uma ação contra a independência e a integridade de juízes, servidores e de todos aqueles que utilizam aquelas instalações.

É mais um atentado contra a Justiça do Trabalho, que vem sofrendo, nos últimos meses, ataques de toda ordem. A AMB se solidariza com os juízes do Trabalho de Mato Grosso e aguarda a apuração dos fatos para manutenção da ordem e da legalidade."

Jayme de Oliveira
Presidente da AMB

Leia a nota da Anamatra:

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho ANAMATRA, entidade representativa de mais de 4.000 juízes do Trabalho em todo o Brasil, a propósito do atentado praticado na madrugada desta quarta-feira (5/4) contra a Vara de Trabalho de Sorriso (MT), com emprego de fogo, inclusive de “coquetel molotov”, vem a público afirmar: 

1 – O grave acontecimento objetivou, claramente, não apenas destruir o prédio público que abriga as Varas do Trabalho daquela cidade, mas também intimidar as magistradas que lá atuam. 

2 – O atentado ocorre na sequência imediata de mais um discurso irresponsável promovido por autoridade judiciária contra a Magistratura do Trabalho, na sequência do que tem ocorrido desde o segundo semestre do ano passado, período coincidente com o incomum crescimento de ameaças de morte contra pelo menos 5 (cinco) juízas do Trabalho no Brasil, fatos esses devidamente comunicados à Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem dado todo o suporte para as respectivas apurações. 

3 – São completamente inaceitáveis não só os ataques, ameaças e atentados que colocam em risco a vida dos magistrados e magistradas do Trabalho e servidores, mas também os discursos, não mais toleráveis, que acusam indevidamente os juízes de julgar sem a necessária imparcialidade.

4 – Como esta entidade já destacou em Nota Pública divulgada na última segunda-feira, esse tipo de conduta por parte de agentes públicos que integram o Poder Judiciário dissemina o ódio no país, sendo prova disso mais esse triste episódio ocorrido na Vara de Sorriso (MT). 

5 – A Anamatra solidariza-se com as juízas e servidores que atuam na Vara de Sorriso e demais colegas da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região (MT), entendendo ser absolutamente urgente e necessário que as autoridades competentes apurem as responsabilidades criminais dos autores desse fato pavoroso.

6 – Conclama ainda os integrantes do Poder Judiciário a terem conduta responsável e afirmativa das garantias da Magistratura, de logo ressaltando a subscritora que adotará as medidas necessárias para a defesa desses atributos e da dignidade dos juízes e da Justiça do Trabalho. 

Brasília, 05 de abril de 2017.
Germano Silveira de Siqueira
Presidente da Anamatra

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