Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Tecnologia jurídica

Acusado de tráfico internacional é interrogado por WhatsApp em São Paulo

Por 

Para evitar a demora do uso de carta rogatória para interrogar pessoas fora do país, que pode levar muitos dias, o juiz federal Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal de São Paulo, inovou: interrogou um acusado de tráfico internacional de drogas pelo aplicativo WhatsApp.

Transmissão ao vivo foi usada por juiz federal para acelerar andamento processual.
Reprodução

O interrogatório foi feito à distância porque o acusado mudou-se para a França, e, segundo Mazloum, a expedição de carta rogatória levaria 180 dias, pelo menos. A transmissão foi feita pelo celular do advogado do acusado e gravada. O ato também contou com a participação e anuência do Ministério Público Federal.

“O réu também ganhou muito com essa tecnologia aplicada pela 7ª Vara Federal Criminal de SP, pois continuaria submetido ao processo criminal pelo menos por mais quase um ano, ou teria que retornar ao Brasil, afastando-se de seu trabalho, com os custos inerentes, para ser interrogado e julgado”, diz Mazloum.

O acusado era apontado como responsável por pedir comprimidos de ecstasy pelo correio. As drogas, que vieram da Holanda, foram apreendidas em maio de 2014 pela Receita Federal.

Ao fim do processo, o réu foi absolvido, com anuência do MPF. Mazloum destacou na decisão que apesar de haver materialidade do crime, pois as drogas foram apreendidas, não há confirmação de autoria.

“Embora houvesse indícios de autoria, considerando ser o acusado o destinatário da encomenda contendo drogas, oriunda da Holanda, em juízo, ao cabo da instrução, não se fez prova de ser o acusado autor do delito. Cumpre acentuar que o acusado, inclusive, colocou à disposição seus registros sigilosos alusivos ao seu correio eletrônico, para demonstrar não ser ele o autor da infração”, detalhou.

Clique aqui para ler a decisão.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 5 de abril de 2017, 19h46

Comentários de leitores

1 comentário

Juiz criativo

Luis Américo (Advogado Autônomo - Consumidor)

Parabéns Dr. Mazloum, sempre inovando para o bem da justiça. Se 10% dos juízes fossem como o sr. o Brasil seria muito melhor.

Comentários encerrados em 13/04/2017.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.