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Tribuna da Defensoria

Defensor público não é e nunca foi um advogado

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38 comentários

Caro Eduardo..

Marcel Joffily (Defensor Público Estadual)

Não quero induzir ninguém a nada. Não conhecia o outro texto e ainda não o li. Farei isso depois. Ademais, não se retiram as verdades escritas no texto do caro advogado. Como já falei, advoguei durante alguns anos (advoguei mesmo, não advocacia para contar tempo para concurso) e já sou membro da Defensoria há outros anos. Enfoques diferentes. A recalcitrância para com o órgão é deprimente e, dentro da realidade que eu conheço (em vários Estados) não se justifica. Maus profissionais existem em todas as profissões, inclusive nos quadros da OAB, não? Outra coisa: pense bem antes de afirmar que estou tentando induzir alguém a algo. Respeito sempre é bom. Bom final de semana por aí.

Caro Marcel,

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

Um ex-Defensor Público (agora Advogado!) explicando o "defensorar"? Quanta isenção...
“Por que deixei de ser Defensor Público para ser Advogado Criminalista”, publicado no Canal Ciências Criminais: http://canalcienciascriminais.com.br/por-que-deixei-de-ser-defensor-publico/./>Induzir o leitor? Não vale!
Em vez de neologismos...Advocatus, Advocare...

Sobre "Defensorar"

Marcel Joffily (Defensor Público Estadual)

Um artigo de um nobre colega advogado acerca do que é "defensorar" na área penal:

http://evinistalon.com/defensoria-publica-o-que-e-defensorar-na-area-penal/

Defensorando

Edu Martins (Advogado Autônomo - Civil)

Um artigo completamente parcial cujo autor, defensor público, criou um verbo próprio para se diferenciar dos advogados sequer merece atenção.

Pra quê?

Bruno Fagundes (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)

Depois que eu vi a Defensoria Pública "defensorar" o UBER em Porto Alegre não tive mais dúvidas de que esta entidade é totalmente dispensável.

Defensoria custa caro!

Leonardo BSB (Outros)

Em países civilizados, o próprio Judiciário não custa mais do que meio por cento do orçamento. No DF, a Defensoria local, que presta, segundo entendo, um serviço sofrível, já conseguiu aprovar lei, em plena crise, prevendo tungar nada menos que, no mínimo, um por cento do orçamento do DF! Também se deu absurdo como auxílio moradia, verba indenizatória para gasolina, embora não seja praxe, nem mesmo entre defensores da área criminal, ir visitar assistidos em presídio - pelo contrário, esses pensam que o defensor não tem essa obrigação/possibilidade. Todos defensores, com as verbas indenizatórias de discutível moralidade, ganham mais que o teto constitucional, sendo certo que prestam um serviço que, conforme tenho conversado com juízes amigos, é invariavelmente considerado pior que o gratuito ao Estado prestado pelas universidades privadas. Aliás, até a sede foi removida do centro e ficou afastada dos pobres, em um local de difícil acesso.

Concordo.

Voldyriov (Outros - Trabalhista)

As inúmeras formas de responsabilização do advogado privado por falhas, sejam judiciais (civil/penal) ou extrajudiciais (conselho de ética, mercado, descrédito, demissão, etc) são a diferença em questão.

O grau de autonomia atual da Defensoria Pública quanto à prestação de contas do resultado final de suas atividades se equivale ao do MP.

Medo

Immanuel Kant (Advogado Sócio de Escritório)

O medo de ser confundido com (os não tão nobres) Advogados é tão grande que acabam de inventar o verbo "defensorar" para se diferenciarem e manterem-se distante do substantivo defensor (vocábulo de uso comum com os defensores privados). Houaiss deve estar se revirando em seu túmulo. Na minha comarca eles nem passam pela porta da frente, onde há detector de metais, entram pelas portas laterais do fórum, assim como juízes e promotores de justiça. Pois, vai que os confundem com os meros causídicos.

Defensoria publica

daniloalves.blogger.com.br (Advogado Sócio de Escritório - Financeiro)

Reclamam de não serem advogados mas fazem parte de um órgão que sequer deveria existir, mais um cabidão de emprego do nosso Brasil....

O último que sair que apague a luz!

Ianderson Anacleto (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)

A bem da verdade, a Defensoria Público há tempos está buscando a equiparação com o Ministério Público. Eis a realidade do artigo. Uma leitura mais atenta leva-se assim a concluir, o que é lastimável. O Defensor Público é advogado, porque detém capacidade postulatória.

Rábula

Corradi (Advogado Autônomo - Civil)

Se não é advogado é RÁBULA. Esse nome era dado aos "práticos" que existiam pelos rincões do Brasil, que faziam as defesas e representações das partes, sem serem advogados. Hoje, penso, com perto de um milhão de advogados, o Brasil já não mais precisa dos rábulas. Mas há os que insistem em continuar sendo. Tudo para não pagar as anuidades da OAB, por sinal muito altas em SP. Isso precisa ser equacionado com os demais conselhos. De resto, ou é, ou não é. Se não é, pede pra sair.

É advogado sim

Henrique Passsos (Funcionário público)

Sem delongas, procurem então pela palavra "advogado" no dicionário aurélio, e logo abaixo tem a palavra "advogar".... leiam e entenderão porque os defensores públicos são advogados.
abraços!

Se Defensores pudessem advogar, seria ótimo... só pra eles

Leandro Servidor Público (Outros)

A Constituição e a LC 80/94 traçam um regime próprio para a Defensoria, diverso da advocacia. Defensores não estão inscritos na OAB, por isso não podem advogar, receber honorários ou concorrer ao quinto - como ocorre com a competente Advocacia Pública, que aufere honorários volumosos (a despeito do ignorado dever de receber via subsídio), advoga e não precisa atender o público. Por outro lado, estão longe de receber as fortunas pagas ao MP e Magistratura e, normalmente com estrutura pífia, atendem milhões de pessoas. É a mais dura das carreiras jurídicas, sem dúvida.

E se estivessem inscritos na OAB? Seria ótimo pra eles, péssimo para aqueles que atendem e para a advocacia. Certamente alguns fariam o serviço público de "bico", teriam facilidade enorme para captar clientela, sequestrariam o quinto constitucional...

Quem está defendendo vinculação à OAB, cuidado. Se virar realidade, só uma classe vai ganhar com isso: a dos Defensores Públicos, que estarão livres para receber honorários, advogar, captar clientela, entrar pelo quinto, livrar-se de Corregedoria... A quem interessa isso?

È o que então?

Isaias João (Advogado Autônomo - Civil)

A partir da analogia do articulista entre MP e defensoria , pergunta-se : se um réu não tem defensor público, ou não quer, ele pode usar um advogado para praticar os atos processuais ( petição inicial, contestação, etc...) tudo idêntico, não semelhante, mas idêntico - processualmente falando, ao que faria um defensor público. E um promotor? pode ser substituído nos atos processuais? um juiz pode ter seus atos de ofício praticados por outrem? ( desde que o interessado escolha) A resposta é não. Os atos praticados por defensor são idênticos aos praticados pelo advogado no processo, então não entendo a acrobacia jurídica para esta diferenciação. Então o defensor público se aproxima mais do MP do que do advogado? No meu entendimento, data vênia, o texto pretende de forma explícita estreitar a ligação do defensor público com a administração pública para equiparação de benefícios e prerrogativas, que não lho são inerentes na origem.

Prosseguindo...

Marcel Joffily (Defensor Público Estadual)

Deu erro e não sei se saiu o comentário todo.. enfim..

Críticas de juízes anônimos (Praetor) ou de um procurador da República (Hélio) que eu até concordei recentemente, que não adicionam nada ao debate... Caros, sou Defensor há alguns anos, antes disso fui advogado por alguns outros... e sim, há uma diferença grande no enfoque da atuação, não se confundem as funções, e nisso não há qualquer diferenciação pejorativa. São campos de atuações diversos... mas, enfim, haterismo aqui é grande. Durmo em paz e satisfeito com o qje faço, e sei que não é pouco...

Número de presos aumentou... (?)

Marcel Joffily (Defensor Público Estadual)

Com a Defensoria...
Puxa... como são criminosos esses defensores hein? Interessante é que à medida que vários juízes reclamam que os processos não andam em suas comarcas e enviam ofícios (ou mesmo os próprios autos envelopados pelos Correios) solicitando a atuação do órgão, ou que membros do MP elogiam a Defensoria nos inúmeros júris nos quais esta atua, da forma mais ferrenha possível (e de forma invisível, pois isso só interessa expressamente ao(à) acusado(a), aumenta o número de críticas infundadas ao órgão. Algumas críticas são bem vindas, óbvio. A defensoria precisa destas críticas para melhorar. O problema é receber críticas de juízes anônimos (Praetor) ou de um procurador da República (Helio

número de presos aumentou com Defensoria...

analucia (Bacharel - Família)

número de presos aumentou com Defensoria.., mas faz sentido, pois querem ser o MP.... crise de inveja..... além disso Defensoria presta um péssimo atendimento, as pessoas reclamam do autoritarismo, mas como são marqueteiros usam a assessoria de comunicação para divulgar com amplitude os poucos casos de sucesso.....,

Crise de identidade

Ricardo (Outros)

Saudades da PAJ

jabuticaba jurídica

Prætor (Outros)

É claro que são advogados. No que se diferenciam? Esta carreira nem deveria existir, é mais uma jabuticaba onerosa pro contribuinte brasileiro.

MP nunca!

Gerson Henrique (Defensor Público Estadual)

Sou Defensor Público. Não me considero melhor nem pior que qualquer outra carreira pública. Apenas exerço as funções que a CF me impõe. Agora, considerando o que já vi e vejo do MP, um órgão elitista, distante da camada vulnerável da população e preocupado com pautas divorciadas da tutela dos direitos e garantias fundamentais, prefiro ser chamado de advogado.

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