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Modelo ultrapassado

Sistema trabalhista brasileiro é engessado e obsoleto, diz Gilmar Mendes

As evoluções tecnológicas e a globalização afetam continuamente o mercado de trabalho, e isso, segundo o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. No entanto, nossa legislação trabalhista permaneceu a mesma, engessando as relações de emprego e tornando-se um modelo obsoleto.

Ministro criticou engessamento do sistema legislativo trabalhista brasileiro.
Dorivan Marinho/SCO/STF

“Não queremos um sistema engessado. A gente sabe que alguns modelos, que foram produtivos, estão obsoletos. Especialmente porque não respondem a essa realidade modernizada”, disse o ministro ao jornal O Globo.

Gilmar Mendes explicou que o engessamento dessas regras trabalhistas nada mais fez do que incentivou realidades à margem da lei atual e citou como exemplo a “pejotização”, complementando que há um “amplo isolamento do sistema trabalhista ao longo dos anos”.

“Nós temos uma massa de desempregados, graças a essa brutal recessão. Certamente, uma nova institucionalidade pode contribuir para que tornemos essa relação menos onerosa”, defendeu o ministro, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Publicação do IDP
Gilmar falou à imprensa no lançamento do Caderno de Pesquisas Trabalhistas, elaborado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público juntamente com o Tribunal Superior do Trabalho. O presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, também esteve no evento e ressaltou a necessidade de dados que embasem as mudanças pretendidas.

Presidente do TST defendeu que acordo prevaleça sobre legislado.
Luiz Silveira/ Agência CNJ

“Se queremos atualizar a legislação, não é só na base de achismos, é na base de ciência, de argumentos jurídicos e econômicos”, disse, defendendo que o acordado prevaleça sobre o legislado.

“O núcleo duro deve ser mais restrito, uma CLT com direitos básicos e o resto é negociação coletiva. Essa talvez tenha sido o eixo principal da reforma trabalhista. E nós, do Judiciário, vamos corrigir eventualmente um ou outro excesso.”

Revista Consultor Jurídico, 1 de abril de 2017, 10h17

Comentários de leitores

5 comentários

Sem direitos...

O IDEÓLOGO (Outros)

Sem lenço, sem documento e sem direitos trabalhistas...
Adota-se o sistema de relações de trabalho prevalecente nos USA, no qual abundam empregos precários de meio período.

Um mal chamado de CLT

Andarilho, o Bravo (Outros)

Não vou com a cara desse Gilmar, um dos que mais causam estripulias naquele partidário tribunal (minúsculo mesmo), mas incrivelmente esse ministro (minúsculo mesmo) de fala engraçada e macarrônica disse a verdade sobre a patético, paternalista e "protetor" sistema trabalhista brasileiro!

Verdade sr. Ministro? Quando o sr. percebeu isso?

Mig77 (Publicitário)

O que o Sr Ministro acha de pagar R$ 25Mil, R$ 35 Mil R$ 50 Mil mais premiações e mordomias para juízes e promotores públicos serem experts em horas extras, desvios de função, adicional de insalubridade etc.Minha empregada, semi analfabeta, faria com maestria esse trabalho.
Fale mais, sr Ministro, do maior embuste deste país nos últimos 70 e poucos anos.

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