Pelo menos 23 candidatos tentam fechar e censurar jornais e rádios
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29 de setembro de 2016, 11h30
Ao menos 34 vezes durante as eleições de 2016, candidatos tentaram recolher jornais impressos, fechar rádios ou suspender suas programações. É o que mostra o mais recente levantamento feito pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) para mapear ações judiciais contra a divulgação de informações. Foram 27 ações pedindo recolhimento de publicações e sete pedindo suspensão ou fechamento de rádios, movidas por 23 candidatos e pelo Ministério Público Eleitoral.
Na maior parte dos casos, os candidatos argumentam que as notícias e críticas nos jornais ofendem sua honra e são equivalentes a propagandas eleitorais negativas, pleiteando que as publicações sejam apreendidas ou que deixem de ser distribuídas. Em alguns casos, pedem para que a Justiça determine que o jornal deixe de publicar no futuro notícias que possam ofender candidatos.
É o caso, por exemplo, do candidato a prefeito a prefeito de Cristália (GO), Daniel Sabino Vaz, contra o Jornal do Mota (ação 0000064-82.2016.6.09.0036). No processo, ele se queixa de notícia do jornal que o acusa de prática de caixa dois em um esquema de corrupção. Além de pedir que o jornal seja retirado de circulação, pede o periódico se abstenha de publicar conteúdo ofensivo a ele.
No caso das ações contra rádios, três ações requerem suspensão por 24 horas ou mais de toda a programação da emissora, três tentam suspender um programa específico e uma pede “que seja fechada a emissora e lacrados os equipamentos transmissores pela Justiça Eleitoral até o final do pleito”. É esse o caso de Joãozinho Félix, candidato a prefeito em Campo Maior (PI). No processo (0000234-16.2016.6.18.0000), ele alega que o programa de rádio favorece o candidato adversário e pede fechamento da Rádio.
A pesquisa foi feita dentro do projeto Ctrl+X, da Abraji.
Veja abaixo a lista completa:
|
UF |
Candidato |
O que ocorreu |
|---|---|---|
|
Alagoas |
Rogerio Auto Teofilo |
Recolhimento de jornal impresso |
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Goiás |
Daniel Sabino Vaz |
Solicitou que fossem recolhidos os exemplares do jornal e que o réu fosse impedido de veicular notícias envolvendo o nome do candidato da representante. |
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Goiás |
Clenilda Melquiades Dos Santos |
Solicitou que fossem recolhidos os exemplares do jornal e que o réu fosse impedido de veicular notícias envolvendo o nome do candidato da representante. |
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Goiás |
Fabio Marcos De Oliveira |
Recolhimento de jornal impresso |
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Goiás |
Fabio Marcos De Oliveira |
Recolhimento de jornal impresso |
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Mato Grosso |
Francis Maris Cruz |
Recolhimento de jornal impresso |
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Paraná |
Marcelo Fabiani Puppi |
Pede que sejam recolhidas edições impressas do jornal e novas não sejam distribuidas. O juiz deferiu. |
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Paraná |
Jean Colbert Dias |
Recolhimento de jornal impresso |
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Paraná |
Coligação Renovação E Pertencimento |
Recolhimento de jornal impresso |
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Paraná |
Maurilio Dos Santos |
Recolhimento de jornal impresso |
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Paraná |
Antonio José Beffa |
Recolhimento de jornal impresso |
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Paraná |
Jose Salim Haggi Neto |
Recolhimento de jornal impresso |
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Rio de Janeiro |
Janio Dos Santos Mendes |
Recolhimento de jornal impresso |
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Santa Catarina |
Clenilton Carlos Pereira |
Recolhimento de jornal impresso |
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Santa Catarina |
Wilmar José Wojciechovsk |
Recolhimento de jornal impresso |
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São Paulo |
José Aparecido Martins |
Recolhimento de jornal, busca e apreensão da chapa matriz e que jornal se abstenha de publicar matérias desabonadoras |
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São Paulo |
José Aparecido Martins |
Pede que sejam recolhidas edições impressas do jornal |
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São Paulo |
Jose Auricchio Junior |
Recolhimento de jornal impresso |
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São Paulo |
Daniel Alonso |
Recolhimento de jornal impresso |
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São Paulo |
Geraldo Pereira De Oliveira |
Recolhimento de jornal impresso |
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São Paulo |
Antonio Lopes Da Silva |
Recolhimento de jornal impresso |
|
São Paulo |
Lidia Lucia Sarmento De Lima |
Recolhimento de jornal impresso |
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São Paulo |
Francisco Daniel Celeguim De Morais |
Recolhimento de jornal impresso |
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São Paulo |
Julio Cesar Badari |
Recolhimento de jornal impresso |
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São Paulo |
Ministério Público Eleitoral |
Recolhimento de jornal impresso |
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São Paulo |
Eduardo Boigues Queroz |
Recolhimento de jornal impresso |
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