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Liberdade ameaçada

Pelo menos 23 candidatos tentam fechar e censurar jornais e rádios

Ao menos 34 vezes durante as eleições de 2016, candidatos tentaram recolher jornais impressos, fechar rádios ou suspender suas programações. É o que mostra o mais recente levantamento feito pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) para mapear ações judiciais contra a divulgação de informações. Foram 27 ações pedindo recolhimento de publicações e sete pedindo suspensão ou fechamento de rádios, movidas por 23 candidatos e pelo Ministério Público Eleitoral.

Na maior parte dos casos, os candidatos argumentam que as notícias e críticas nos jornais ofendem sua honra e são equivalentes a propagandas eleitorais negativas, pleiteando que as publicações sejam apreendidas ou que deixem de ser distribuídas. Em alguns casos, pedem para que a Justiça determine que o jornal deixe de publicar no futuro notícias que possam ofender candidatos.

É o caso, por exemplo, do candidato a prefeito a prefeito de Cristália (GO), Daniel Sabino Vaz, contra o Jornal do Mota (ação 0000064-82.2016.6.09.0036). No processo, ele se queixa de notícia do jornal que o acusa de prática de caixa dois em um esquema de corrupção. Além de pedir que o jornal seja retirado de circulação, pede o periódico se abstenha de publicar conteúdo ofensivo a ele.

No caso das ações contra rádios, três ações requerem suspensão por 24 horas ou mais de toda a programação da emissora, três tentam suspender um programa específico e uma pede “que seja fechada a emissora e lacrados os equipamentos transmissores pela Justiça Eleitoral até o final do pleito”. É esse o caso de Joãozinho Félix, candidato a prefeito em Campo Maior (PI). No processo (0000234-16.2016.6.18.0000), ele alega que o programa de rádio favorece o candidato adversário e pede fechamento da Rádio.

A pesquisa foi feita dentro do projeto Ctrl+X, da Abraji.

Veja abaixo a lista completa:

UF

Candidato

O que ocorreu

Alagoas

Rogerio Auto Teofilo

Recolhimento de jornal impresso

Goiás

Daniel Sabino Vaz

Solicitou que fossem recolhidos os exemplares do jornal e que o réu fosse impedido de veicular notícias envolvendo o nome do candidato da representante.

Goiás

Clenilda Melquiades Dos Santos

Solicitou que fossem recolhidos os exemplares do jornal e que o réu fosse impedido de veicular notícias envolvendo o nome do candidato da representante.

Goiás

Fabio Marcos De Oliveira

Recolhimento de jornal impresso

Goiás

Fabio Marcos De Oliveira

Recolhimento de jornal impresso

Mato Grosso

Francis Maris Cruz

Recolhimento de jornal impresso

Paraná

Marcelo Fabiani Puppi

Pede que sejam recolhidas edições impressas do jornal e novas não sejam distribuidas. O juiz deferiu.

Paraná

Jean Colbert Dias

Recolhimento de jornal impresso

Paraná

Coligação Renovação E Pertencimento

Recolhimento de jornal impresso

Paraná

Maurilio Dos Santos

Recolhimento de jornal impresso

Paraná

Antonio José Beffa

Recolhimento de jornal impresso

Paraná

Jose Salim Haggi Neto

Recolhimento de jornal impresso

Rio de Janeiro

Janio Dos Santos Mendes

Recolhimento de jornal impresso

Santa Catarina

Clenilton Carlos Pereira

Recolhimento de jornal impresso

Santa Catarina

Wilmar José Wojciechovsk

Recolhimento de jornal impresso

São Paulo

José Aparecido Martins

Recolhimento de jornal, busca e apreensão da chapa matriz e que jornal se abstenha de publicar matérias desabonadoras

São Paulo

José Aparecido Martins

Pede que sejam recolhidas edições impressas do jornal

São Paulo

Jose Auricchio Junior

Recolhimento de jornal impresso

São Paulo

Daniel Alonso

Recolhimento de jornal impresso

São Paulo

Geraldo Pereira De Oliveira

Recolhimento de jornal impresso

São Paulo

Antonio Lopes Da Silva

Recolhimento de jornal impresso

São Paulo

Lidia Lucia Sarmento De Lima

Recolhimento de jornal impresso

São Paulo

Francisco Daniel Celeguim De Morais

Recolhimento de jornal impresso

São Paulo

Julio Cesar Badari

Recolhimento de jornal impresso

São Paulo

Ministério Público Eleitoral

Recolhimento de jornal impresso

São Paulo

Eduardo Boigues Queroz

Recolhimento de jornal impresso

Revista Consultor Jurídico, 29 de setembro de 2016, 11h30

Comentários de leitores

4 comentários

Ameaçada a Liberdade de quem?

eletroguard (Consultor)

Sempre se evoca a Liberdade de Imprensa quando algum órgão de 'imprensa' sofre retaliações. O problema é que a 'imprensa' se tornou parcial e partidária quando políticos passaram a ser donos dela.

Políticos hoje são donos da maioria dos rádios, jornais e revistas. Assim, essa 'imprensa' deixou de se ater aos fatos e passou a ser a voz dos políticos. Uma voz amplificada e disseminada como 'verdade'.

Uma imprensa falsa, que se afasta dos fatos, torna-se um veículo dissimulado de partidos, que usurpam poderes de imprensa 'livre'.

Bastaria fazer cumprir a velha lei de imprensa (lei 5250/67) - que proibia políticos de serem diretores e proprietários de empresas jornalísticas e exigia que fossem brasileiros natos. Lei que foi extinta por esse congresso corrupto, justamente para que a imprensa brasileira pudesse ser controlada pelo capital estrangeiro (Globo) e por políticos brasileiros, corruptos e mentirosos...

Agora, a briga é entre grupos políticos rivais: uns no poder executivo, outros no legislativo, judiciário (também partidarizado) e os donos do 4º poder: a imprensa. É essa a liberdade dessa 'imprensa' (para mentir e atacar os grupos políticos que estão nos outros poderes) que está sendo atacada.

Concordo com o colega Marcos Pintar

tmareto (Advogado Autônomo - Civil)

Ao ler a matéria pensei o mesmo que o colega advogado Marcos Alves Pintar: a coisa nunca é tão preto-e-branco como se diz. A verdade é que existem muitos péssimos candidatos assim como existem muitos péssimos profissionais da mídia e congêneres. Existe uma enorme zona cinzenta sobre a tão falada liberdade de imprensa que, muitas vezes, acaba por legitimar abusos.

Direito de saber....

Pek Cop (Outros)

Os jornais estão para informar sobre o que os candidatos fizeram de errado em suas gestões anteriores, se não houver parcialidade a imprensa tem a obrigação de informar para lucidez e clareza na escolha de candidatos!!!!

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