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Direito na Europa

Por Aline Pinheiro

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Colaboração do acusado

TPI conclui julgamento em uma semana e condena réu por destruir prédio histórico

Com a colaboração do acusado, o Tribunal Penal Internacional conseguiu um grande feito. Em vez de meses e meses de audiências, concluiu um julgamento em apenas uma semana. Isso só foi possível porque o réu confessou o crime e, por conta disso, depoimentos de dezenas de testemunhas e longas horas de sustentação oral foram dispensados.

Ahmad Al Faqi Al Mahdi também foi a primeira pessoa condenada pelo TPI por destruir prédios históricos e monumentos religiosos, o que se encaixa na definição de crime de guerra. Ele foi acusado de estragar monumentos no Mali e sentenciado a nove anos de prisão. Mahdi está preso na cidade holandesa de Haia, onde fica o TPI, desde setembro de 2015.

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Revista Consultor Jurídico, 28 de setembro de 2016, 21h16

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