Procuradores passarão a escrever sobre Direito Financeiro na ConJur

Com o crescente protagonismo do Direito Financeiro na política nacional e na vida dos brasileiros, a coluna Contas à Vista, mantida pelo advogado Fernando Facury Scaff e pelo juiz José Maurício Conti, na ConJur, passará de quinzenal a semanal. O espaço, criado em junho de 2012, contará agora com dois novos colaboradores: Elida Graziane Pinto e Júlio Marcelo de Oliveira.

Procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo, Elida estreia nesta terça-feira (27/9). Ela é pós-doutra em Administração e doutora em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais, pós-doutora pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ).

Já Júlio Marcelo de Oliveira é procurador do MP junto ao Tribunal de Contas da União e autor da denúncia que levou o TCU a rejeitar as contas do governo de Dilma Rousseff.

Dilma foi acusada de dois crimes de responsabilidade cujas condutas são diretamente relacionadas ao Direito Financeiro. Para Maurício Conti, o impeachment "não deixa mais dúvidas de que o orçamento é a lei mais importante do país depois da Constituição".

As discussões em torno do tema são tantas, que Fernando Scaff alerta até mesmo para o surgimento do Direito Financeiro Eleitoral, que cuida do financiamento dos candidatos aos cargos políticos. "Trata-se de regras que mudam a cada eleição, de tal modo que as atualmente vigentes, mesmo sem serem testadas, já estão sob a alça de mira para alteração na temível eleição presidencial de 2018 — quando fará 30 anos a nossa Constituição, já toda estropiada, seja pelas diversas emendas pelas quais passou, seja pelas diversas torturas interpretativas à qual é submetida todos os dias, pela direita, pela esquerda, pelo centrão, pelo TCU, pelo Congresso, pelo STF e por aí vai."

A coluna Contas à Vista vai ao ar às terças-feiras. Todos os textos publicados até hoje podem ser lidos aqui.