Consultor Jurídico

Argumentos frágeis

Representação contra Moro foi manobra ineficaz, diz presidente da Ajufe

Retornar ao texto

Comentários de leitores

10 comentários

Curioso....

amigo de Voltaire (Advogado Autônomo - Civil)

Os que se apegam a defesa incondicional das leis e da Constituiçao , sao os mesmos que se pudessem acabariam com elas sem pestanejar, sao os mesmos aliás, que votaram contra a Constituiçao de 1988 e contra a lei de responsabilidade fiscal. É comportamento típico dos canalhas, é só ver a Venezuela e as tentativas frustadas da oposiçao para colocar em prática o plebiscito contra o governo Maduro, pregando a relatividade da Constituiçao para justificar a ditadura. É mais ou menos como aqueles que usam mulheres, crianças e idosos para seus objetivos, colocam-nos em frente ao seu depósito de armas , para exigir da outra parte ''respeito '' a dignidade humana , e quando podem , sao os primeiros a usar suas armas contra inocentes. Essa é a lógica dos facistas, ditadores e monstros tao presentes em nossa história.

O cisco e a trave

Ricardo (Outros)

Falar em corporativismo num espaço nitidamente corporativista é o mesmo que o roto falar do esfarrapado!

Jogaram o verde para colher o maduro

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

A AJUFE e os juízes federais não perceberam que os advogados saíram vencedores na história, na medida em que o TRF4 disse o que eles queriam ouvir: o Juízo Universal de Curitiba está acima da lei. Quando isso chegar a um tribunal internacional...

Os frutos da árvore apodrecida

incredulidade (Assessor Técnico)

Infelizmente, as regras processuais atuais são pensadas pelas pessoas que menos sofrem a aplicação delas. Não por coincidência, claro.
Afinal, nada justifica que uma gravação que demonstra um crime, não seja utilizada para apurar a verdade, apenas porque o agente público não detinha legitimidade para isso.
É claro que isso não é coincidência.
Eles vendem essa ideologia de que os frutos da árvore envenenada se destinam a proteger o cidadão médio quando, na verdade, são regras de proteção do próprio sistema político vigente.
Um cidadão comum não dispõe do aparato de proteção e dissimulação a serviço de tais figuras.
Do ponto de vista lógico, a conduta adequada seria punir o agente que apurou a infração sem autorização, e punir o que foi gravado com base em prova ilegal.
Mas aqui não. Havendo prova ilícita, ainda que demonstrada, inequivocamente, a conduta ilícita do investigado, apenas o agente será punido?
Por que? Porque é bom para o investigado e bom para o seu advogado, que lucra milhões (Bastos?) com esse procedimento...

Foro privilegiado X sociedade

Paulo De Lacerda PhD (Médico)

Enfim a defesa dos acusados usam de todos os recursos além de teses contrárias à ação do MPF e dos juízes envolvidos no notório caso lava jato de repercussão nacional e mundial
Entratanto a sociedade brasileira laboral que paga chama altos impostos e financia os 3 poderes !
Do dito foro privilegado que por base é claramente inconstitucional em razão de contrariar a basilar isonomia de que todos os cidadoes no Brasil, são iguais perante a Lei não é mesmo? Com a palavra o pleno do STF guardião da CF !

A força normativa dos fatos

Rodolfo de Matos (Advogado Autônomo)

Roland Freisler, epítome do magistrado nazista, também possuía sua justificativa legal para Auschwitz-Birkenau: a autoridade irresistível da "excepcionalidade dos fatos". Abandonemos então a lei e a Constituição. O que resta, além dos circunlóquios vazios e do beletrismo rococó dos juristas, é a força normativa dos fatos. Contentemo-nos.

Espelho da sociedade

Marcelo-ADV (Outros)

Alguns se identificam com princípios constitucionais, outros se identificam com quem detém o poder para fazer o que quiser.

Estado de Direito..

Rodolfo de Matos (Advogado Autônomo)

Está aí... demonstramos cabalmente que o Estado de Direito tão invocado e desbotado pelos discursos não é mais que um expediente retórico, é flatus vocis. A excepcionalidade e o ineditismo agora justificam a adoção de normas imaginadas "sponte propria" para resolver-se com casuísmo as dificuldades do processo. Ora, toda a tirania dos diversos regimes políticos na história contemporânea e assim também todos os facínoras, sabemos, justificaram sua caprichosa "legalidade de exceção" invocando a "excepcionalidade dos fatos". Nossos sucessivos atos institucionais editados sob a égide dos militares foram justificados na "excepcionalidade dos fatos". A extinção do habes corpus nos crimes políticos foi justificada na "excepcionalidade dos fatos", etc. etc. O judiciário, hoje imunizado pela furibunda opinião pública, age com um pragmatismo hermenêutico pedestre, um utilitarismo rasteiro; e a pretexto de erradicar a ancestral corrupção brasileira transforma a carta constitucional em papel de refugo.

Corporativismo e corporativismo, nada mais!

Paulo Jorge Andrade Trinchão (Advogado Autônomo)

Atenção Cidadania: Tornou-se "proibido" contrariar os arroubos e excessos do "morismo". Em assim sendo, é permitido ao endeusado e super juiz vilipendiar a Lei Maior, sepultando de uma vez por todas, as GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. Na verdade, estamos cada vez caminhando para um abismo jurídico jamais visto neste país. Agrega-se a isso, o fator da "paranóia" pública de que tudo é válido no desenrolar da panacéia adotada de maneira arbitrária na confusa operação lava jato. O que se exime ao respeito às leis, por certo, repercute, não tão-somente teratológico, mas, perigosamente ditatorial.

então...

WLStorer (Advogado Autônomo - Previdenciária)

As Defesas e colaboradores das "almas inocentes" alvo do Juízo de Exceção Sérgio Moro mais uma vez deram "um tiro no próprio pé". A Decisão da Corte Especial do TRF-4 era mais que certa. O que era implícito agora se tornou explícito e documentado.
No caso da "Lava Jato", definitivamente, o ataque é a pior defesa. É areia movediça, quanto mais se mexer mais se afunda.

Comentar

Comentários encerrados em 3/10/2016.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.