Consultor Jurídico

Colunas

Processo Familiar

Reflexos da decisão do STF de acolher socioafetividade e multiparentalidade

Comentários de leitores

4 comentários

Confusão

Wallyson Vilarinho da Cruz (Advogado Autônomo)

Multiparentalidade traz ao sujeito uma confusão de identidades e a briga pelo patrimônio do mais rico, em detrimento do afeto que deveria prevalecer no parentesco. Qual sentimento surgiria entre irmãos socioafetivos e biológicos, quando estes vissem que aqueles pudessem participar, por exemplo, de duas heranças, ou pudessem ter o direito de escolher a mais vantajosa, mesmo em desconsideração da socioafetividade estabelecida com o pai mais pobre? E a igualdade? E as sucessões hereditárias daí advindas?
Só muita briga e enfraquecimento do afeto podem surgir disso, pelo menos nos termos em que se apresenta atualmente.

Mais reflexões

Julio Cesar Ballerini Silva (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Parabenizo o autor pela iniciativa, e, vou ainda mais além. Os impactos no âmbito alimentar podem ir além do pai biológico, eis que existem, agora, novos avós, ou seja, permitir-se-ia novas relações avoengas. Sem prejuízo disso, não obstante a questão ainda pareça sedimentada no âmbito do direito sucessório, se isso vier a se concretizar, até mesmo partilhas feitas sem as considerações do precedente poderão vir a ser desfeitas no lapso de revisão. Tudo isso sem prejuízo das próprias consequências da teoria do desamor (abandono afetivo que já tem rendido indenizações de milhares de reais). Certamente o número de demandas em torno do tema vai ser alavancado a partir do precedente, levando a uma necessidade de rápidas reflexões acerca da matéria.

A bancada BBB do congresso

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Esses temas arrepiam a bancada BBB do congresso!

Clareza e objetividade

José Eduardo Coelho Dias (Advogado Sócio de Escritório - Família)

Parabenizo o autor pela clareza e objetividade com que trata o tema. Enriquecedor.

Comentar

Comentários encerrados em 3/10/2016.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.