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Ordem judicial

João Doria devolverá terreno ocupado irregularmente em Campos do Jordão

O candidato pelo PSDB à Prefeitura de São Paulo, João Doria Junior, irá devolver o terreno ocupado irregularmente por ele em Campos do Jordão, na região serrana do estado. Em carta, seu advogado diz que ele cumprirá a ordem judicial, mas ressalta que o uso do terreno foi combinado com a administração municipal em troca de melhorias na cidade e critica que o Judiciário inviabilizou a conciliação entre as partes da ação.

João Doria foi condenado por ocupar irregularmente um terreno pertencente à prefeitura de Campos do Jordão.
Reprodução

“Muito embora as insistentes tentativas de formalização de acordo, contando, inclusive, sempre com a anuência expressa da municipalidade de Campos do Jordão, inexorável que o Poder Judiciário tolheu as partes envolvidas no processo judicial de atingir composição amigável do litígio”, diz Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, do Nelson Wilians Advogados Associados.

O advogado de Doria afirma que a ocupação do terreno teve apoio da população, inclusive com abaixo-assinado, e que o candidato à Prefeitura paulistana ofereceu melhorias à cidade em troca, entre elas a compra de um gerador de energia para o hospital municipal. Consta na carta que o imóvel que motivou a ação judicial foi avaliado em R$ 20 mil à época da desafetação e que o gerador oferecido custou R$ 35 mil a mais, sem os custos de instalação.

Segundo o próprio advogado de Doria, o equipamento foi comprado e instalado devidamente, mas outras benfeitorias prometidas acabaram não sendo feitas. “Tal suporte à cidade de Campos do Jordão demonstrado por João Doria Junior não pôde ser efetivado por questões alheias à sua vontade. Isto culminou na decisão judicial que, agora, sendo cidadão cumpridor da lei, acata”, diz Nelson Wilians.

O caso do terreno usado irregularmente por Doria em Campos do Jordão ganhou notoriedade depois que o candidato à Prefeitura de SP foi questionado, durante entrevista à TV Globo, sobre não ter cumprido uma decisão já transitada em julgado que o obrigava a devolver o espaço pertencente à cidade.

Clique aqui para ler a carta.

Revista Consultor Jurídico, 23 de setembro de 2016, 18h01

Comentários de leitores

2 comentários

A máfia petista

João Corrêa (Estagiário - Previdenciária)

joga sujo. Felizmente, o povo já não está totalmente cego. Dória vai vencer a eleição.

João dória

O IDEÓLOGO (Outros)

Breve, terá que responder a outros processos na Justiça.

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