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Tramitação automática

Sistemas eletrônicos do TJ-SP e STF passam a operar de forma integrada

Os sistemas judiciais eletrônicos do Tribunal de Justiça de São Paulo e do Supremo Tribunal Federal passaram a operar de forma integrada nesta quarta-feira (21/9). A integração passou a ser possível com a adoção do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI), que possibilita a tramitação automática dos processos destas instâncias.

Agora, todas as fases de tramitação do processo judicial são feitas diretamente do SAJ (sistema adotado no TJ-SP) para o e-STF. A remessa e a devolução dos processos, por exemplo, passam a ser instantâneas. Até agora, a corte paulista precisava cadastrar manualmente dados e documentos dos processos do SAJ no sistema do Supremo.

“A comunicação eletrônica entre os tribunais possibilita a integração dos dados dos processos, independentemente dos sistemas internos adotados nas cortes”, destaca Rafael Stabile, gerente de operações da Softplan, empresa que desenvolve o SAJ em parceria com o TJ-SP.

Ele afirma que a empresa já está trabalhando na integração do tribunal paulista com o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Revista Consultor Jurídico, 21 de setembro de 2016, 19h58

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