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Propinas ao PT

Denúncia contra Lula usou delação rejeitada de empreiteiro da OAS

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo,  uma informação que aparece somente no esboço da delação premiada do empreiteiro Léo Pinheiro, sócio da OAS - que foi recusada pela Procuradoria-Geral da República - aparece na denúncia da força-tarefa da operação lava jato contra o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, apresenta na última quarta-feira.

No documento feito para negociar a delação premiada, o empresário disse que a companhia descontava os repasses feitos para o apartamento no Guarujá (SP) de uma conta-corrente usada pela OAS com o PT para pagar propinas de obras da Petrobras. A informação dá conta de que ficou acertado com João Vaccari, tesoureiro do PT, que o apartamento seria abatidos dos créditos que o partido tinha a receber por conta de propinas em obras da OAS na Petrobras.

A informação é usada em sete trechos pelos procuradores para sustentar a acusação contra Lula, mas sem indicar a fonte.  Um dos trechos diz que a OAS tinha um caixa geral de propinas com o PT para quitar gastos de campanha dos integrantes e viabilizar o enriquecimento ilícito. No entanto, segundo a Folha de S.Paulo, os documentos apreendidos e as mensagens de celular de Pinheiro não explicitam o sistema de desconto da suposta propina para Lula. Falam apenas que a OAS criou dois centros de custo para tratar da reforma do tríplex e do sítio em Atibaia (SP).

Lula é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro, já que ele e a mulher, Marisa Letícia, teria recebido vantagem que somam R$ 3,7 milhões, no caso do tríplex do Guarujá, por parte da OAS. O montante teria sido abatido de R$ 87,7 milhões, que a OAS teria pago em propinas por conta de duas obras em que foi contratada pela Petrobras, nas refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e Presidente Vargas, no Paraná, ainda segundo os procuradores.

O procurado-geral da República, Rodrigo Janot, teria rompido o acordo de delação de Pinheiro por conta de quebra de confidencialidade.
Vaccari está preso em Curitiba (PR) e Pinheiro já foi condenado a 16 anos de prisão.  O juiz federal Sergio Moro terá que decidir na próxima semana se aceita ou não a denúncia dos procuradores.

Revista Consultor Jurídico, 18 de setembro de 2016, 14h51

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