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Denúncia contra Lula e cassação de Cunha foram destaques da semana

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Um dos casos mais notórios da semana foi a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusado ter chefiado todo o esquema investigado pela operação “lava jato”. O Ministério Público Federal não sabe dizer o período, porém garante que, “em datas ainda não estabelecidas, mas certo que compreendidas entre 11/10/2006 e 23/01/2012”, o petista negociou propina com executivos da construtora OAS. Afirma ainda que Lula e a mulher, Marisa Letícia, usaram “artifícios ardilosos” para esconder a posse de um apartamento no Guarujá (SP). Além disso, o MPF vê crime no fato de, dos R$ 55 milhões recebidos entre 2011 e 2014 pelo Instituto Lula e pela empresa Lils, R$ 30 milhões terem sido repassados por empresas investigadas. A defesa afirma que o MPF se “esqueceu do principal: a apresentação de provas dos crimes imputados”. Clique aqui para ler a notícia.

Saída definitiva
Por 450 votos a 10, a Câmara dos Deputados cassou o mandato do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por quebra de decoro parlamentar. Segundo parecer do Conselho de Ética, o ex-presidente da Casa mentiu em depoimento espontâneo à CPI da Petrobras, em 2015, ao afirmar que não tinha contas no exterior. Cunha argumentou que as contas estão no nome de um trust familiar contratado por ele para administrar seus recursos no exterior. O placar teve nove abstenções. Clique aqui para ler a notícia.

Nova direção
Ao assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia afirmou que “o cidadão não há de estar satisfeito, hoje, com o Poder Judiciário. O juiz também não está”. Para ela, o Judiciário precisa passar por uma transformação para atender à legítima expectativa do brasileiro. Ministros, advogados e membros do Conselho Nacional de Justiça manifestaram sua opinião e suas expectativas para a nova gestão. Clique aqui e aqui para ler sobre o assunto.

Acordo respeitado
O ministro Teori Zavascki, do STF, reconheceu que normas coletivas de trabalho podem abordar salário e jornada e, se um acordo firmado entre sindicato e empresa não passar dos limites do que é razoável, ele se sobrepõe ao que está previsto na legislação. Essa é a segunda decisão do tipo na corte. O ministro Luís Roberto Barroso também já proferiu decisão semelhante. Clique aqui para ler a notícia.


Entrevista da Semana
O advogado Rodrigo Mudrovitsch aponta mudanças na realidade da advocacia com o avanço da tecnologia e da informatização nos órgãos de investigação e acusação. Segundo ele, a defesa deve estar preparada para lidar mais com fatos e dados, e não só com questões técnicas de Direito. “Não acredito mais numa advocacia que prega a teoria das nulidades como sua bandeira única”, afirma. Clique aqui para ler a entrevista.


Audiência
Medição do Google Analytics aponta que a ConJur recebeu 967,7 mil visitas e teve 1,5 milhão de visualizações de página entre os dias 9 e 15 de setembro. A quarta-feira (14/9) foi o dia com mais acessos, quando o site recebeu 190,3 mil visitas.

O texto mais lido, com 16,7 mil leituras, foi sobre norma aprovada pelo CNJ que regulamentou o recesso forense e a suspensão dos prazos processuais no período natalino. A resolução define que o período de suspensão do expediente forense continua a ser de 20 de dezembro a 6 de janeiro, tanto para o Judiciário da União quanto para os tribunais de Justiça. Já a suspensão da contagem dos prazos processuais ocorre entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, dando direito de descanso a advogados. Clique aqui para ler a notícia.

Com 15,5 mil acessos, ficou em segundo lugar notícia de que a Justiça de São Paulo anulou decisão de primeiro grau que suspendia a carteira de habilitação e cancelava o cartão de crédito de um réu até pagar uma dívida. A juíza alegou que a medida era necessária porque o acusado não pagava os débitos, mas sempre viajava ao exterior. Já o desembargador Marcos Ramos, relator do caso no Tribunal de Justiça, concluiu que a decisão feria o direito de ir e vir do réu. Clique aqui para ler a notícia.


As 10 mais lidas
CNJ atualiza resolução sobre recesso forense para adequá-la ao CPC
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Leia denúncia do MPF contra Lula, Marisa Letícia e outras seis pessoas
Judiciário brasileiro é um amontoado de órgãos disfuncionais, diz Gilmar Mendes
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Manchetes da Semana
Citar acusações contra advogado para substituí-lo em ação não gera dano moral
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Após dois anos, MPF apresenta primeira denúncia com tese principal da "lava jato"
Dívida fiscal não impede transferência de crédito de ICMS a terceiros
Desconhecer gravidez de funcionária não anula estabilidade
Julho foi o mês com mais pedidos de recuperação judicial desde a reforma da Lei de Falências
Acervo e engrenagens do STF serão desafios de Cármen Lúcia na Presidência
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 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 17 de setembro de 2016, 15h25

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