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Elevador errado

Estado paga dano moral por grosseria de procurador do Ministério Público

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O estado do Rio Grande do Sul vai pagar R$ 5 mil, a título de danos morais, a uma auxiliar de serviços gerais que foi expulsa do elevador social do Ministério Público por um procurador de justiça em março de 2008. A decisão, que confirmou a sentença no mérito, mas diminuiu o valor pela metade, é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O colegiado viu no ato a violação dos direitos de personalidade da trabalhadora, garantidos no artigo 5º da Constituição.

Conforme a inicial, a autora e uma colega (terceirizadas que trabalhavam no prédio-sede do MP, em Porto Alegre) utilizavam o elevador social a trabalho, já que o de carga estaria trancado. Ao chegar em determinado andar, se depararam com o procurador de justiça que, de forma ríspida e dedo em riste, mandou-as deixar o elevador social e pegar o de carga. Na ocasião, o procurador estava acompanhado do corregedor de Justiça da época, que teria se omitido. Toda a ação foi gravada pelo circuito interno de segurança do prédio.

Analisando as imagens do vídeo, a juíza Cristina Marquesan da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Capital, se convenceu de que o procurador se utilizou do cargo para expulsar a autora do elevador. ‘‘Na qualidade de representante do parquet, portanto, em clara situação de superioridade hierárquica, dentro das instalações públicas da sede do Ministério Público, desrespeitou a demandante’’, escreveu na sentença. A juíza observou que também não ficou demonstrado no processo nenhum motivo que justificasse a conduta.

Responsabilidade estatal
Ao relatar a Apelação, o desembargador Marcelo Cezar Müller disse que não havia motivo para afastar a responsabilidade do estado, pois o fato ocorreu em prédio público e envolveu agente no exercício de suas funções. Assim, as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos estão sujeitas ao regime de responsabilidade previsto no artigo 37, parágrafo 6º, da Constituição.

Em parecer, a procuradora de justiça com assento no colegiado, Maria de Fátima Dias Ávila, afirmou que a rispidez da conduta do agente do MP — que não época coordenava a Procuradoria Cível e hoje está aposentado — ficou demonstrada no vídeo, não sendo necessário se apurar o teor de suas palavras.

"Se, como alega o apelante, as autoras estavam utilizando elevador impróprio para o trânsito de pessoal em serviço, tal situação não seria capaz de justificar a conduta grosseira e mal-educada levada a efeito pelo Procurador de Justiça.  No que diz respeito à ocorrência do dano moral, esta decorre in re ipsa, da própria conduta perpetrada pelos agentes públicos, sendo ínsita à agressão sofrida", registrou o parecer.

Clique aqui para ler o acórdão.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio Grande do Sul.

Revista Consultor Jurídico, 17 de setembro de 2016, 8h29

Comentários de leitores

9 comentários

Falta informação

Resec (Advogado Autônomo)

Seria interessante completar a matéria com uma indagação ao ilustre procurador aposentado: o senhor ressarcirá o Estado ? A sua conduta foi compatível com o que espera de um membro do Ministério Público ?

Vergonha.

Servidor Público Federal (Serventuário)

Isso é uma vergonha para o Ministério Público e para o povo brasileiro. O procurador deveria ter respondido à época um Processo Administrativo e ser punido exemplarmente.

Estado paga dano moral por grosseria de procurador do Minist

Edson Sampaio (Advogado Autônomo - Civil)

É imprescindível que o Estado cobre desse elemento malfeitor o valor pago ao prejudicado, via ação regressiva.

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