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Diálogos suspeitos

MPF acusa oito pessoas de planejar terrorismo para Jogos Olímpicos

A recente Lei Antiterrorismo, em vigor desde março, foi usada para acusar oito pessoas de integrar uma organização supostamente interessada em agir nos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. O Ministério Público Federal ofereceu denúncia nesta sexta-feira (16/9). Cabe ao juiz federal Marcos Josegrei da Silva, da 14ª Federal de Curitiba, analisar se abre ação penal.

As oito pessoas — todas brasileiras — foram acusadas crimes de promoção de organização terrorista (artigo 3º da Lei 13.260/2016) e associação criminosa (artigo 288 do Código Penal). Cinco também foram denunciados por incentivo de crianças e adolescentes à prática de atos criminosos (artigo 244 do Estatuto da Criança e Adolescente), e ainda uma responde por recrutamento para organização terrorista (artigo 5º, parágrafo 1ª, I da Lei 13.260/2016).

O MPF pediu a prisão preventiva de todos os denunciados e solicitou a aplicação de medidas alternativas aos outros seis investigados na chamada operação hashtag, até o fim das investigações policiais.

Doze dos envolvidos na investigação foram detidos em julho, duas semanas antes da abertura das Olimpíadas, e encaminhados para a Penitenciária Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Outros três foram presos em fases seguintes da mesma investigação.

A denúncia afirma que mensagens de celular indicavam a tentativa de praticar atos durante os Jogos Olímpicos, inclusive com diálogos sobre como confeccionar bombas caseiras. Por meio de quebras de sigilo telefônico, foram rastreados ainda sites acessados, redes sociais e mensagens trocadas pelo aplicativo Telegram.

O MPF diz que as conversas convocavam interessados a se organizar para prestar apoio ao Estado Islâmico, inclusive com treinamento já em território brasileiro.

Segundo a instituição, o grupo vinha sendo monitorado há algum tempo — principalmente depois de autoridades brasileiras receberem um relatório do FBI americano sobre os envolvidos — e seus integrantes foram presos em nove estados (Paraná, Amazonas, Ceará, Paraíba, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul).  Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF-PR.

Revista Consultor Jurídico, 16 de setembro de 2016, 14h58

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