Luto no Direito

Morre Cachapuz de Medeiros, especialista em Direito Internacional

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16 de setembro de 2016, 9h33

Assessoria de imprensa do Tribunal Internacional do Direito do Mar
Morreu nesta sexta-feira (16/9), no Rio Grande Sul, o professor Antonio Cachapuz de Medeiros, vítima de um infarto. Especialista em Direito Internacional, Cachapuz de Medeiros havia tomado posse em março como juiz do Tribunal Internacional do Direito do Mar, na Alemanha.

Em sua carreira, o gaúcho nascido em Uruguaiana, atuou na Corte Permanente de Arbitragem, em Haia, na Holanda, e na Associação Latino-Americana de Integração (Aladi).

Como Consultor Jurídico do Ministério das Relações Exteriores, ele chefiou delegações diplomáticas brasileiras que negociaram tratados internacionais como o Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre o Brasil e Portugal, e o Estatuto da Igreja Católica no Brasil, sendo condecorado por sua participação.

Foi membro da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul e presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul entre 1986 e 1989. Autor de diversas obras, entre elas O Poder de Celebrar Tratados (1995) e Pareceres dos Consultores Jurídicos do Itamaraty (2000).

Colunista da ConJur, o professor da Universidade de São Paulo Otavio Luiz Rodrigues Junior lamentou a morte do colega.  "Um grande internacionalista, que honrou a tradição dos consultores jurídicos do Itamaraty, cargo que ele ocupou com enorme competência", afirmou.

Segundo o advogado, professor também da USP e ex-consultor jurídico do Itamaraty, João Grandino Rodas, Cachapuz pode ser descrito como um "grande cultor e pesquisador de Direito, mormente de Direito Internacional, a que dedicou toda a sua vida".

O advogado Lenio Streck ressalta a integridade e lealdade Cachapuz de Medeiros ao narrar um episódio ocorrido entre eles: "Em 1984 havia tido um atrito com Cachapuz, então diretor da revista dos OAB-RS. Em 1985 me vi frente à frente com ele na prova oral do concurso do Ministério Público estadual. Como um lorde, avaliou-me como se meus xingamentos a ele um ano antes não haviam acontecido. Deu-me uma lição de ética. E 11 anos depois toca o telefone e eu, já doutor em direito, sou convidado por ele para iniciar o projeto de mestrado da Unisinos. Além de tudo, um intelectual".

*Notícia atualizada às 17h45 do dia 16 de setembro para acréscimos.

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