Teses consolidadas
Em livro, Supremo resume e mostra aplicações de súmulas vinculantes
Autor
16 de setembro de 2016, 19h14
O Supremo Tribunal Federal disponibilizou para download gratuito o livro Súmulas Vinculantes – Aplicação e Interpretação pelo STF. A obra reúne enunciados e aponta precedentes, com destaque para os que expressam, de forma sucinta, a fundamentação e o contexto fático em que foram aprovados. O livro está disponível em PDF, Epub, Mobi e também por áudio (MP3), listando 55 súmulas vinculantes, aprovadas até 28 de abril. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.
Clique aqui para acessar as opções de download.
Autores
Encontrou um erro? Avise nossa equipe!