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Propina no BNDES

Fernando Pimentel e Marcelo Odebrecht são indiciados pela Polícia Federal

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT-MG), e o empreiteiro Marcelo Odebrecht foram indiciados pela Polícia Federal. O petista é acusado de ter recebido vantagens indevidas da empreiteira enquanto era ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (2011-2014) para liberar financiamentos do BNDES a projetos em Moçambique e na Argentina. As informações são do Estadão.com.

Pimentel é acusado de receber
vantagens enquanto era ministro do Desenvolvimento, entre 2011 e 2014.
Reprodução

O indiciamento do governador foi autorizado pelo ministro Herman Benjamin devido à prerrogativa de foro. A medida tomada pela PF ocorre no mesmo dia em que foram feitas novas diligências da operação acrônimo, que investiga os desvios no banco e na área da saúde.

Segundo a PF, foram cumpridos 20 mandados judiciais determinados pela 10ª Vara Federal do Distrito Federal. Desse total, 11 foram de conduções coercitivas e nove de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e no Distrito Federal.

De acordo com a Folha de S.Paulo, as diligências desta quinta-feira (15/9) buscam provas de que a Odebrecht teria sido beneficiada por US$ 3 milhões do BNDES para fazer o Porto Mariel, em Cuba, e outros empreendimentos na República Dominicana, no Panamá, em Angola, em Gana e no México.

Marcelo Odebrecht também foi
indiciado pela Polícia Federal.
Reprodução

As investigações começaram em outubro de 2014, quando agentes federais apreenderam R$ 113 mil em uma aeronave que chegava ao Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek. Entre os presos naquela operação estava Benedito de Oliveira Neto, conhecido como Bené e dono da Gráfica Brasil, que atuou na campanha de Pimentel.

A PF diz investigar uma cooptação e pagamento de propina para fraudar licitações no Ministério da Saúde. Já as apurações envolvendo o BNDES tratam de pagamento de propina para viabilização de financiamentos de projetos no exterior (República Dominicana, Angola, Cuba, Panamá, Gana e México) pelo BNDES.

Condenado anteriormente
Marcelo Odebrecht já foi condenado a 19 anos e quatro meses de reclusão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Também foi estipulada multa de R$ 1,13 milhão. A condenação ocorreu pelos desvios praticados na Petrobras.

Sergio Moro condenou Marcelo Odebrecht a 19 anos e qutro meses de prisão por desvios na Petrobras.
Divulgação/Ajufe

Na condenação, o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba afirmou que não havia como o empreiteiro não saber do esquema criado pelas empreiteiras e diretores da Petrobras para pagamento de propinas. Ele afirmou à época que há provas “claras como a luz do dia” que a Odebrecht repassou US$ 14,4 milhões e mais 1,9 milhões de francos suíços a Paulo Roberto Costa, Rnato Duque e Pedro Barusco, todos diretores da Petrobras, em contas na Suíça.

Disse ainda que não dá para acreditar que Marcelo Odebrecht não soubesse disso, pois “tratam-se aqui de operações milionárias e estruturadas com requinte e que só poderiam ter sido realizadas de forma organizada, por pessoas com o controle sobre o Grupo empresarial e suas principais empresas”. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 15 de setembro de 2016, 15h53

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