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Embriões fantasmas

Bumlai e ex-tesoureiro do PT são condenados por fraude em empréstimo

O juiz federal Sergio Fernando Moro condenou, nesta quinta-feira (15/9), o ex-pecuarista José Carlos Bumlai a 9 anos e 10 meses de prisão por ter tomado um empréstimo de R$ 12 milhões em seu nome, valor que acabou entregue ao PT e “perdoado” pelo banco Schahin, como pagamento por favorecimentos na Petrobras.

Essa é a 21ª sentença da operação “lava jato” desde 2014, quando o caso teve início. Também foram condenados outros sete réus, como o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, sócios do grupo Schahin e o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

Bumlai dizia ter desempenhado papel pequeno no esquema, mas Moro concluiu que a participação dele foi ativa.
Reprodução

Segundo a denúncia, Bumlai recebeu o dinheiro em 2004, com vencimento da primeira parcela para o ano seguinte. Só em 2009 foi registrada a quitação da dívida, em troca de embriões bovinos do pecuarista. No dia seguinte, o grupo Schahin assinou contrato com a petrolífera para operar um navio-sonda, no valor de US$ 1,5 milhão.

Moro afirmou que esses simples fatos já indicam irregularidades, pois “não é comum que instituições financeiras aguardem [...] cerca de quatro anos após o vencimento inicialmente avençado da primeira parcela, sem qualquer medida de execução”, e aceitem o pagamento pelos mesmos R$ 12 milhões, deixando de cobrar multa e juros. “Salvo tratar-se de caso extremo de generosidade de instituição bancária, algo raro, só a análise documental já basta para revelar o caráter fraudulento da operação.”

Além disso, o juiz disse que uma auditoria interna na Petrobras concluiu que não havia garantia da real necessidade do navio-sonda. Conforme o relatório, a contratação do navio-sonda foi direcionada à Schahin Engenharia, sem concorrência, e fixou bônus de desempenho bem acima do que a estatal costuma adotar.

A sentença afirma ainda existir prova documental de que o grupo Schahin usou contas em nome de offshores no exterior para depositar US$ 720 mil a uma empresa na Suíça que seria controlada por Eduardo Costa Vaz Musa, ex-gerente geral da Área Internacional da Petrobras, responsável direto pela escolha de navios-sonda. 

Também entram na lista de provas declarações de acusados que assinaram delação premiada. O executivo Salim Taufic Schahin confirmou que a quitação do empréstimo foi simulada, pois Bumlai nunca entregou embriões bovinos, e relatou ter participado de reuniões que acertaram o negócio com o PT. Cerveró declarou que o contrato de operação do navio foi dado em troca do dinheiro enviado ao partido.

Participação ativa
Mesmo sem assinar acordo de colaboração, Bumlai admitiu parte dos crimes e disse que o empréstimo foi feito mesmo com o intuito de repasse ao PT. Alegou, porém, que foi só uma pessoa interposta e um grande prejudicado com o negócio, pois a legenda nunca pagou o valor.

Para Moro, a alegação de que o pecuarista “foi mero espectador não corresponde aos fatos provados”, pois ele foi beneficiário direto da vantagem indevida e sabia que o pagamento teria relação com irregularidades na Petrobras.

“Da mesma forma, a quitação fraudulenta da dívida, com a simulação da dação em pagamento, não seria viável sem sua participação ativa, pois precisou, no mínimo, assinar os documentos fraudulentos e emitir as notas fraudulentas de entrega de embriões bovinos, todas posturas ativas.”

O juiz considerou ainda que provas orais — não só de delatores — convergem ao indicar Vaccari Neto como participante do esquema. Como as provas documentais indicam movimentações financeiras e fraudes no contrato do navio-sonda, Moro diz que o conjunto de fatos “corrobora aspectos relevantes dos depoimentos”.

Dois réus foram absolvidos. Segundo Moro, não há provas de que Maurício de Barros Bumlai, filho do pecuarista, sabia dos crimes, embora tenha assinado alguns documentos relacionados ao empréstimo. Ele também não viu nenhum envolvimento de Jorge Luiz Zelada, que substituiu Cerveró na Diretoria Internacional da Petrobras — embora o acusado já tenha sido condenado em outro processo da “lava jato”.

Voz da defesa
João Vaccari Neto negou participação no esquema, alegando que o contrato entre a Schahin Engenharia e a Petrobras foi formalizado um ano antes de ter assumido a secretaria de finanças do PT.

Milton Schahin disse que cuidava apenas da parte de engenharia do grupo, enquanto o filho dele, Fernando Schahin, admitiu ter ouvido pedido de propina, mas disse que nunca tratou diretamente da negociação. Os demais confessaram crimes, em acordo de delação.

Clique aqui para ler a sentença.
Clique aqui para ler o resumo de 17 das 21 sentenças.

Veja quem foi condenado na sentença desta quinta:

José Carlos Bumlai
Pena - 9 anos e 10 anos de prisão
Crimes - corrupção e gestão fraudulenta de instituição financeira
João Vaccari Neto
Pena - 6 anos e 8 meses de prisão
Crime - corrupção passiva
Milton Taufic Schahin
Pena - 9 anos e 10 meses de reclusão
Crimes - corrupção ativa e gestão fraudulenta de instituição financeira
Salim Taufic Schahin
Pena - 9 anos e 10 meses de reclusão (em regime aberto, graças a acordo de colaboração premiada)
Crimes - corrupção ativa e gestão fraudulenta de instituição financeira
Fernando Schahin
Pena - 5 anos e 4 meses de prisão
Crime - corrupção ativa
Nestor Cuñat Cerveró
Pena - 5 anos de prisão (unificada a outras, conforme acordo de delação premiada)
Crime - corrupção passiva
Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano
Pena - 6 anos (unificada a outras, conforme acordo de delação premiada)
Crime - corrupção passiva
Eduardo Costa Vaz Musa
Pena - 6 anos (suspensa por acordo de delação premiada)
Crime - corrupção passiva

Revista Consultor Jurídico, 15 de setembro de 2016, 17h33

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