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Clube dos 16

Após dois anos, MPF apresenta primeira denúncia com tese principal da "lava jato"

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Depois de dois anos, a força-tarefa da “lava jato” apresentou, nessa segunda-feira (12/9), a primeira denúncia pela tese principal da operação: a de que empreiteiras formaram um cartel para fraudar licitações de obras da Petrobras e superfaturá-las. Para garantir o funcionamento desse esquema, elas corromperam executivos da estatal, que recebiam uma parte do dinheiro das obras, aponta o Ministério Público Federal. Outra parte ia para políticos, sob a forma de propina.

Até agora, o centro dessa tese, levada a público inúmeras vezes pelos procuradores da força-tarefa, não havia se tornado processo judicial, como destacou a ConJur. Todos os executivos foram denunciados por corrupção ativa, organização criminosa e lavagem de dinheiro. No entanto, especialistas ressaltam que as imputações de lavagem sem descrição dos crimes antecedentes comprometem o direito de defesa dos acusados.

A denúncia tem como alvo os executivos da empreiteira Iesa Óleo e Gás Rodolfo Andriani, Otto Garrido Sparenber e Valdir Lima Carreiro; e os da Queiroz Galvão Petrônio Braz Junior, André Gustavo de Farias Pereira, Augusto Amorin Costa, Othon Zanoide de Moraes Filho e Ildefonso Colares Filho. Todos eles foram acusados da prática dos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Exceto Sparenber, os demais também foram acusados de cartel e fraude à licitação.

De acordo com o MPF, documentos e depoimentos de delatores mostram que os diretores da Iesa e da Queiroz Galvão agiram para incluir, em 2006, as empresas em um cartel de 16 empreiteiras que combinavam a distribuição e os preços dos contratos com a Petrobras. Esse trabalho teria sido feito em parceira com os então executivos da estatal Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Pedro Barusco, que recebiam cerca de 2% do valor da cada obra ou serviço.

Esse acordo ilícito também resultou, segundo os procuradores da República, na alteração de cláusulas e valores das licitações da Refinaria de Abreu e Lima (PE) e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, com o intuito de privilegiar a Iesa e a Queiroz Galvão.

E mais: os funcionários das empreiteiras montaram esquemas de lavagem de dinheiro para ocultar e dissimular as propinas pagas aos executivos da Petrobras, conforme alega o MPF. Um deles envolvia uma construtora de fachada; Outro, doações eleitorais, por integrantes da Queiroz Galvão, ao PMDB, ao PP, e a diversos políticos desta legenda, como Nelson Meurer, Aline Correa e Pedro Henry.

Além da condenação dos executivos, a força-tarefa da “lava jato” ainda pediu que as empreiteiras sejam condenadas a pagar indenizações pelos crimes — de R$ 47,6 milhões e US$ 2,4 milhões para a Iesa e de R$ 105 milhões e US$ 12,5 milhões para a Queiroz Galvão.

Empresa subsidiária
Em dezembro de 2015, os executivos da Galvão Engenharia - subsidiária da Queiroz Galvão - foram condenados a penas entre 11 anos e oito meses a 13 anos e dois meses  pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Na sua sentença, o juiz federal Sergio Moro entendeu que eles obtiveram alguns contratos junto à Petrobras de forma fraudulenta e pagaram propina por meio de contratos simulados de prestação de serviços com empresas controladas pelo doleiro Alberto Youssef.

Clique aqui para ler a íntegra da denúncia.

Processos 5030591-95.2016.4.04.7000, 5016060-38.2015.404.7000 e 5048308-57.2015.404.7000

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 13 de setembro de 2016, 17h04

Comentários de leitores

6 comentários

E as demais empresas?

Luis Hector San Juan (Engenheiro)

A matéria expressa o dolo ora denunciado da seguinte forma:
"De acordo com o MPF, documentos e depoimentos de delatores mostram que os diretores da Iesa e da Queiroz Galvão agiram para incluir, em 2006, as empresas em um cartel de 16 empreiteiras que combinavam a distribuição e os preços dos contratos com a Petrobras. Esse trabalho teria sido feito em parceira com os então executivos da estatal Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Pedro Barusco".
E me pergunto: quais os nomes das 16 empreiteiras que entravam no cartel? Elas não estão sendo denunciadas pelo MPF?
Dentro da operação “Lava Jato”, até o presente momento foram realizadas centenas de mandatos de busca e apreensão, também recebidos os depoimentos de dezenas de implicados nas operações dolosas da Petrobrás, sentenciados diretores de várias empresas que praticaram corrupção ativa, lavagem de dinheiro, etc. e, finalmente, o MPF denuncia apenas duas entre todas elas?
Não entendi... Talvez seja por causa da minha ignorância jurídica.

Ferrados

IsabelCS (Estudante de Direito - Comercial)

Estamos ferrados. Não só a Petrobras. A dívida macabra de 15 anos de PT é imensurável. Só temos uma pequena noção do quanto foi roubado. A conta, essa pagaremos por no mínimo 10 anos. E recuperação para o país, se terminarmos de tirar todos os resquícios de partidos e políticos comunistas que ainda estão na ativa, pelo menos uns cinco anos para começarmos a crescer. O que o PT fez para o Brasil deveria ser um crime punível com pena de morte para todos os que participaram. Mas não. Sequer são presos. Lula até agora não foi pego, não obstante a quantidade de denúncias e provas. Até trombadinha de obras e presentes da presidência, já pegaram o larápio com a boca na botija. Então, não acredito nas punições, mas, se pelo menos eles forem afastados de qq cargo público, talvez tenhamos alguma chance.

O Início de Novos Tempos

Rafael Felisbino (Advogado Autônomo)

O MPF tem possibilitado ao Brasil viver uma nova era, um novo tempo de esperança, de mudança, de coerência política e jurídica e, sobretudo, de honestidade. Mesmo com as críticas de "supostos abusos" praticados por Procuradores da República na condução das investigações, o fato é que o nosso País nunca mais será o mesmo após a Operação Lava-Jato! Assim como todo Câncer depende de medicamentos para sua cura, a Sociedade Brasileira necessitava da Operação Lava-Jato para "iniciar" o processo de cura da corrupção endêmica que assola todos os níveis de governo.

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