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Opinião

Mulheres no poder no STF e STJ: avanço civilizatório

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O ano de 2016 reservou uma feliz coincidência para o Judiciário, gerando mais um marco feminino em nossa história. Pela primeira vez, duas mulheres assumem ao mesmo tempo a presidência das duas mais altas Cortes do país: a ministra Cármen Lúcia, no Supremo Tribunal Federal, e a ministra Laurita Vaz, no Superior Tribunal de Justiça.

É um momento simbólico para todos nós, da magistratura e da própria sociedade, pois consolida a afirmação dos espaços femininos conquistados, representando um importante avanço civilizatório.

A presença das mulheres no Poder Judiciário é crescente, tendo alcançado nas últimas décadas também a cúpula das instituições. Inclusive a da Suprema Corte do país: no ano 2000, a então desembargadora federal Ellen Gracie, do Rio Grande do Sul, tornou-se a primeira mulher a ingressar no STF. O qual ela veio a presidir na gestão 2006-2008, em outro momento histórico para as mulheres e a Justiça brasileiras. Deixou como legado medidas para tornar a máquina judiciária mais moderna, ágil e eficiente, tanto para os operadores do Direito quanto para o cidadão.

As novas comandantes das duas cortes têm qualidades em comum com a ministra Ellen: conhecimento técnico sólido, reconhecida competência como julgadoras, respeitabilidade no meio jurídico e a discrição. As expectativas se voltam, então, para os diferenciais que cada uma irá imprimir a sua gestão.

A ministra Laurita Vaz, por exemplo, goiana de Anicuns, decidiu nomear servidores de carreira para quase todos os postos de comando administrativo do STJ, tendo o cuidado de abrir entre eles — basicamente secretários e assessores — também espaço para as mulheres. Ganhou o apoio imediato dos servidores: ao anunciar a medida e divulgar a nova equipe de trabalho, durante a posse, foi aplaudida de pé pelos mais de 500 funcionários que lotavam o auditório.

A ministra Cármen Lúcia, mineira de Montes Claros que vai presidir ao mesmo tempo o STF e o Conselho Nacional de Justiça, adiantou que irá inverter os organogramas atuais, abrindo um canal direto de comunicação com juízes, advogados e servidores, em benefício do cidadão usuário da Justiça. Ainda, que pretende marcar sua gestão como um exercício de pacificação social. Ela dispensou a segurança privada à que têm direito os presidentes da Suprema Corte e escolheu duas agentes da Polícia Federal para acompanhá-la no STF e no CNJ.

São sinalizações positivas que denotam seriedade, disciplina e respeito pela finalidade pública de suas importantes funções — qualidades essenciais dos bons gestores.

Nossas expectativas são as melhores para as mudanças que essas duas mulheres de posições firmes, reconhecidas pelo profissionalismo com que construíram e conduziram suas carreiras, devem imprimir às duas cortes superiores que servem de última trincheira para milhões de jurisdicionados de todo país.

Para um poder essencialmente masculino de origem e onde até o final da década de 60 somente 2,3% dos magistrados eram mulheres, esse novo perfil do Judiciário vem sendo muito bem-vindo. Tanto que, atualmente, as mulheres representam mais de 40% da nossa base.

Esperamos que, como no Judiciário os cargos de direção são atingidos pelo critério da antiguidade, essa presença cada vez maior de mulheres aumente também o percentual de comando feminino.

Elas trouxeram um olhar mais plural e solidário, uma atenção acurada aos detalhes, flexibilidade e intuição. Trouxeram especialmente mais sensibilidade para a administração da Justiça.

São todos valores em sintonia com o que nos pede a atuação judicial nos tempos atuais e, mais ainda, com o enfrentamento do grave momento de crise que vive o país.

Pelo belo e forte histórico que as mulheres vêm construindo no Judiciário, tenho absoluta confiança e convicção de que as ministras Cármen Lúcia e Laurita Vaz saberão conduzir com muita competência os dois mais altos cargos do Judiciário do país, valorizando assim a todos os magistrados brasileiros, fiadores da nossa Democracia.

Gervásio Santos é juiz de Direito há 25 anos e candidato à Presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Revista Consultor Jurídico, 12 de setembro de 2016, 10h00

Comentários de leitores

2 comentários

Boa MAP!

Oficial da PMESP (Oficial da Polícia Militar)

Concordo em gênero, número e grau.

Demagogia barata não deveria ser ocupação de juiz

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Quanta bobagem! O fato do ocupante de um cargo público ou função no serviço privado ser do sexo feminino ou masculino não altera em absolutamente nada a capacidade de trabalho. Aliás, diga-se de passagem que Dilma Rousseff (mulher) quebrou o País e foi até afastada do cargo de Presidente. Isso aconteceu porque ela é mulher? Não, mas sim porque ela é ruim de serviço, simplesmente. Os cargos devem ser exercidos por quem está mais preparado. Se nesse contexto há mais ou menos mulheres ou homens, não há diferença alguma. Há sim diferença quando se coloca nos cargos pessoas despreparadas, o que ocorre a todo tempo no Brasil.

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