Na posse de Cármen Lúcia, Lamachia cobra respeito ao direito de defesa

Em homenagem à nova presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, empossada nesta segunda-feira (12/9), o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Claudio Lamachia aproveitou para cobrar respeito ao contraditório e ao direito de defesa nas ações contra a corrupção. 

Lamachia ressaltou que, nesse momento de crise política e econômica, é preciso que o Judiciário se una aos demais Poderes, ao Ministério Público e à advocacia em busca de soluções comuns. Somente assim, a seu ver, que o Brasil superará a turbulência do momento. 

Mas o presidente da OAB ponderou que o Judiciário não pode ceder às vontades populares e assumir viés punitivista. De acordo com ele, o combate à corrupção deve ser feito com o respeito ao contraditório, à ampla defesa e à presunção de inocência. A fala contrapõe à do procurador-geral da República Rodrigo Janot, que aproveitou o discurso para exaltar a operação "lava jato".

Lamachia também lembrou do passado de Cármen Lúcia como advogada. Disse que, por esse fato, a nova ministra tem uma “essência humanista” e lute em defesa dos atingidos pelas "injustiças e pela repressão".

Instrumento empoderador
Antes de Lamachia, o decano do Supremo, Celso de Mello, destacou que a nomeação de Cármen Lúcia para a Presidência da corte mostra que o Direito é uma “fórmula de libertação destinada a banir” a dominação dos homens pelas mulheres.

Além disso, ele elogiou a preocupação de sua colega com as injustiças sociais. Já o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, aproveitou seu discurso para urgir a sociedade a proteger a operação “lava jato” e as mudanças institucionais e culturais que ela vem trazendo.  

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