Os promotores e procuradores de Justiça de São Paulo não gostaram de ter a supervisão do Ministério Público Federal em audiência de custódia, ocorrida nessa segunda-feira (5/9), de 18 jovens detidos em protesto contra o presidente Michel Temer. Eles acabaram sendo soltos pelo juiz Rodrigo Tellini.
Na ocasião, o MPF acompanhou a sessão por enxergar, nas prisões dos manifestantes, “graves indícios de violação de direitos fundamentais, como liberdade de manifestação e devido processo legal”, conforme afirmou o procurador regional da República Marlon Weichert.
Mas a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) manifestou descontentamento com essa fiscalização. Em nota, a entidade afirmou que os promotores e procuradores de Justiça de São Paulo “nunca foram omissos”, e não atuam de forma política.
Além disso, a APMP ressaltou que esses profissionais atuam apenas dentro do que a Constituição e as leis lhes autorizam.
Leia a nota:
"NOTA DE APOIO DA APMP AOS PROMOTORES DE JUSTIÇA PAULISTAS E AO MP-SP
Diante da informação, publicada no portal do Ministério Público Federal e amplamente repercutida pelos órgãos de imprensa, de que a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do MPF acompanhou audiência de custódia de jovens detidos em manifestação contra o governo federal realizada no Fórum da Barra Funda, em São Paulo, a Associação Paulista do Ministério Público (APMP), entidade que representa 3 mil Promotores e Procuradores de Justiça da ativa e aposentados do Estado de São Paulo, vem a público ressaltar que:
O trabalho do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) nunca foi omisso, ao contrário, é uma Instituição ativa, protagonista e incisiva em todas as ocorrências, dentro da sua competência constitucional e de suas atribuições legais;
Da mesma forma, os Promotores de Justiça que atuam nas audiências de custódia trabalham sempre de forma aguerrida e profissional, sem qualquer conotação política, sendo cotidiana a interposição de recursos e mandados de segurança.
Por isso, a APMP externa veementemente seu apoio irrestrito aos Promotores de Justiça paulistas e ao Ministério Público do Estado de São Paulo.
São Paulo, 8 de setembro de 2016.
Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público".Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF.