Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Briga interna

Promotores de SP reclamam de supervisão do MPF em caso de ativistas presos

Os promotores e procuradores de Justiça de São Paulo não gostaram de ter a supervisão do Ministério Público Federal em audiência de custódia, ocorrida nessa segunda-feira (5/9), de 18 jovens detidos em protesto contra o presidente Michel Temer. Eles acabaram sendo soltos pelo juiz Rodrigo Tellini.

Na ocasião, o MPF acompanhou a sessão por enxergar, nas prisões dos manifestantes, “graves indícios de violação de direitos fundamentais, como liberdade de manifestação e devido processo legal”, conforme afirmou o procurador regional da República Marlon Weichert.  

Mas a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) manifestou descontentamento com essa fiscalização. Em nota, a entidade afirmou que os promotores e procuradores de Justiça de São Paulo “nunca foram omissos”, e não atuam de forma política.

Além disso, a APMP ressaltou que esses profissionais atuam apenas dentro do que a Constituição e as leis lhes autorizam.

Leia a nota:

"NOTA DE APOIO DA APMP AOS PROMOTORES DE JUSTIÇA PAULISTAS E AO MP-SP

Diante da informação, publicada no portal do Ministério Público Federal e amplamente repercutida pelos órgãos de imprensa, de que a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do MPF acompanhou audiência de custódia de jovens detidos em manifestação contra o governo federal realizada no Fórum da Barra Funda, em São Paulo, a Associação Paulista do Ministério Público (APMP), entidade que representa 3 mil Promotores e Procuradores de Justiça da ativa e aposentados do Estado de São Paulo, vem a público ressaltar que:

O trabalho do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) nunca foi omisso, ao contrário, é uma Instituição ativa, protagonista e incisiva em todas as ocorrências, dentro da sua competência constitucional e de suas atribuições legais;

Da mesma forma, os Promotores de Justiça que atuam nas audiências de custódia trabalham sempre de forma aguerrida e profissional, sem qualquer conotação política, sendo cotidiana a interposição de recursos e mandados de segurança.

Por isso, a APMP externa veementemente seu apoio irrestrito aos Promotores de Justiça paulistas e ao Ministério Público do Estado de São Paulo.

São Paulo, 8 de setembro de 2016.

Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público".Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF.

Revista Consultor Jurídico, 10 de setembro de 2016, 11h46

Comentários de leitores

3 comentários

Ministério público

O IDEÓLOGO (Outros)

O Ministério Público somente age quando o prejuízo foi consumado.

So para lembrarmos quem é o MPSP

Alexandre (Advogado Assalariado)

http://www.conjur.com.br/2015-fev-13/stf-mantem-punicao-promotor-texto-manifestantes

So para lembrarmos quem é o MPSP

Alexandre (Advogado Assalariado)

mantem-punicao-promotor-texto-manifestantes

Comentários encerrados em 18/09/2016.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.