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Observador imparcial

Ombudsman bancário pode desafogar sistema judicial, afirmam ministros do STJ

Instituir um ombudsman para solucionar litígios bancários pode ajudar a desafogar o Judiciário, uma vez que as instituições financeiras só estão atrás da União no ranking dos maiores litigantes do país, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça. Essa é a opinião de ministros do Superior Tribunal de Justiça.

Atentos à necessidade de reduzir a chegada desses conflitos ao Judiciário, o STJ e a FGV Projetos, em parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), vão promover nos próximos dias 12 e 13 o I Seminário Ombudsman como Forma de Desjudicialização dos Conflitos na Relação de Consumo.

Método alternativo
A figura do ombudsman surge como alternativa à resolução judicial dessas demandas, e a Alemanha é uma experiência bem-sucedida nessa área. De acordo com o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, integrante da 3ª Turma e da 2ª Seção, o cliente faz uma reclamação por escrito ao banco, que a encaminha para o ombudsman, pessoa não ligada à instituição que tem a responsabilidade de emitir parecer a respeito do caso.

“Essa pessoa, frequentemente, é um juiz aposentado, por exemplo. Se o parecer for favorável ao cliente, sua conclusão vincula o banco. Se, eventualmente, a conclusão é desfavorável ao cliente, ele pode demandar judicialmente”, explica o ministro.

Sanseverino destaca a preocupação atual do STJ e de todo o Poder Judiciário com o grande número de demandas. “Nós já passamos de cem milhões de processos, e o Judiciário não tem mais como expandir. E dentro desses cem milhões de processos, um número muito expressivo envolve exatamente as demandas com bancos. Uma ideia que surgiu, inspirada no direito da Alemanha, é a do ombudsman bancário. Não chega a ser exatamente uma arbitragem, mas é um método alternativo de solução desse tipo de conflito”, diz o ministro.

Simplicidade nas resoluções
O seminário visa a incentivar a discussão sobre a função do ombudsman, principalmente no que se refere às disputas bancárias, mas também em outros setores, e a debater a adoção no Brasil de modelos internacionais bem-sucedidos.

Para o ministro aposentado do STJ Sidnei Beneti, a figura do ombudsman tem “imensa importância” na resolução extrajudicial de conflitos e pode ser estendida a qualquer ramo de atividade. “Informa-se que, na Alemanha, além de questões bancárias e securitárias, foi criado ombudsman até para o setor de pequenos prestadores de serviços. Para que ajuizar ações e ficar litigando por longo tempo e atrapalhando a vida, se o que importa é resolver os problemas de forma pacífica?”, indaga Beneti.

Na opinião dele, o ombudsman tem um papel preventivo, que é “resolver os problemas de forma rápida e sem necessidade de execução judicial”, evitando atrasos na satisfação do consumidor. “Imprescindível instalar o ombudsman, nesse momento em que praticamente um em cada dois brasileiros estão às voltas com intermináveis processos judiciais”, afirma.

Beneti destaca a simplicidade do modelo adotado para os bancos privados na Alemanha, que “não precisa de prédios nem de muito pessoal”. Segundo ele, os juristas que exercem a função de ombudsman trabalham em casa ou em seus escritórios, recebem as reclamações por correio ou e-mail e mandam sua decisão do mesmo modo. As causas são limitadas a dez mil euros. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 10 de setembro de 2016, 15h25

Comentários de leitores

2 comentários

Correção

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Se a (HÁ) décadas o Judiciário é assim,...

Piada

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Os bancos já tiveram ombudsman e era o mesmo descaso de hoje em dia.
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Quando será que o Judiciário entenderá que para os bancos, como outras grandes empresas, é um excelente negócio judicializar as pendengas?
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Por quê é um grande negócio esperar a pessoa que sofreu algum dano recorrer ao Judiciário? Pouquíssimas pessoas recorrem ao Judiciário. Quando a pessoa recorre ao Judiciário, as ações demoram anos, quando não décadas e, ao final, as grandes empresas recebem um "PRÊMIO" do Judiciário que são as conhecidas condenações "esmola" (1 mil aqui 3 mil ali...). Bom para os bancos e péssimo para quem sofreu o dano.
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Pergunta se nos EUA o Judiciário trata como "filho" as empresas que causam danos. Lá não tem a moleza que se vê aqui. Simples? Muito. Mas o Judiciário continuará sendo, neste assunto, um enxuga gelo. Se a décadas o Judiciário é assim, não será agora que irá mudar.
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Agora para tentar diminuir o número de processos o Judiciário lança as juntas de conciliação. E os juízes, nos foros regionais, "empurram as partes para conciliação", mesmo sabendo que não dará em nada. Na verdade, o NCPC, indica este procedimento que, na maioria absoluta das causas não resulta em acordo e quando se chega em um acordo, em regra, é um péssimo negócio para o Autor da ação... tapar o sol com uma peneira...

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