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Diário de Classe

Aventura de Robinson Crusoé evidencia importância da linguagem da igualdade

Por  e 

Edgar Bodenheimer, ao evocar “As aventuras de Robinson Crusoé”, de Daniel Defoe, explica que Crusoé, vítima de naufrágio, esteve sozinho numa ilha deserta, durante 25 anos, até que vê um nativo fugindo de canibais e consegue evitar sua morte. Agradecido, o nativo, que será nomeado Sexta-Feira, reverencia Crusoé e, colocando o pé do inglês sobre seu crânio, declara-se seu escravo perpétuo, condição que o tornava objeto, ou seja, sem qualquer dignidade.

A vida na ilha continua… até que Crusoé salva mais uma vida, mas agora a do Capitão de um barco cuja tripulação havia se amotinado e que o havia arremessado ao mar, na direção à ilha. Os dois acordam que Crusoé iria ajudar o Capitão, sob duas condições: 1) que o capitão obedeça a Crusoé enquanto estiver na ilha e; 2) que, depois de recuperar o barco, o leve até a Inglaterra sem cobrar nada. Aceitas as cláusulas do contrato, as partes o cumprem.

O que importa destacar nessa metáfora literária é que, enquanto no caso de Sexta-Feira a relação é de subordinação irrestrita, isto é, sem respeito à sua condição de humano, no caso do Capitão, há uma relação de obrigações recíprocas de quem se reconhece no mesmo patamar. Enfim, Sexta-feira era uma “coisa/objeto” e somente o Capitão é considerado um sujeito!

Esse exemplo demostra como as relações humanas podem se estabelecer entre sujeitos que se respeitam em condições horizontais — ou seja, de iguais — ou podem se estabelecer com a premissa de que há sujeitos que se acham ou que estão em patamar superior, seja ele econômico, étnico, social, ou de outra natureza. Tais pré-noções são absolutamente importantes no contexto do Direito e Processo Penal contemporâneos. Enfim, as relações de igualdade, de “cidadania modulada”, a tensão entre liberdade e igualdade, no campo do Direito Penal do Estado Democrático de Direito, precisam de “respostas corretas”, articuladas em face da Constituição da República.

Para compreender, todavia, o modo de pensar será preciso articular o sentido democrático à noção de igualdade, cujo efeito poderá ser devastador, caso acolhidas distinções ad hoc, como amigo/inimigo, substituição militarizada da noção de adversário (Chantal Mouffe), com o qual se pode dialogar ao invés de (buscar) aniquilar. É um jogo político que se esgueira por detrás da concepção de democracia e que repercute na maneira como se ensina Direito e Processo Penal.

Sem que nos percamos em “natureza jurídica”, “interpretações gramaticais, sistemáticas”, nem qualquer outra ilusão metafísica, mortas pela superação do paradigma sujeito-objeto, bem apontadas por Lenio Streck, mas que ainda vivem no “senso comum teórico” (Warat), precisamos construir novas maneiras de transmitir o Direito e, partindo da aplicação da teoria dos jogos ao Direito, perceber de que modo se relacionam os adversários, dentro da metáfora de “Robinson Crusoé”.

A interpretação é um ato de compreensão, e a perspectiva geométrica do Direito é entulho ideológico que polui (ainda) a praia do jurídico. Em tempos de “analfabetismo funcional dos atores jurídicos”, cada vez mais é preciso levar a formação a sério, desde um ponto de vista hermenêutico.

Perceba-se que o encadeamento de sentido depende, na matriz — no ponto de amarração — de um desvelar hermenêutico, do qual só podemos escapar pela fuga metafísica. Sem ele, a partida hermenêutica estará viciada porque o campo em que será disputado o embate é minado. Pode-se até realizar a partida e durante ela se fazer um gol, mas, quando menos se espera, a ordem é recomposta… Por isso parece fundamental que se imponha, de alguma forma, “o” campo em que a partida será disputada, isto é, da hermenêutica filosófica ou da filosofia hermenêutica. Somente nesse campo é possível promover condições para uma “resposta certa constitucionalmente adequada” (Lenio Streck), em face de sujeitos que se reconheçam em igualdade de proteção constitucional e que não se aceite ninguém na posição de Sexta-feira! Aí reside a dignidade.

 é doutor em Direito, professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Guanambi (FG/BA) e advogado.

 é juiz em Santa Catarina, doutor em Direito pela UFPR e professor de Processo Penal na UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) e na Univali (Universidade do Vale do Itajaí).

Revista Consultor Jurídico, 10 de setembro de 2016, 8h01

Comentários de leitores

3 comentários

A hermenêutica é um bloco monolítico?

Mulungu (Outros)

Segundo os colunistas, somente ( e o advérbio aqui é fundamental) no campo hermenêutica é possível promover condições para uma “resposta correta''. Como interpretar esse enunciado? Querem descrever uma possibilidade teórica ou subjaz uma busca infrene por capital simbólico (Bourdieu)? Só a hermenêutica arrimada em Gadamer é que detém o monopólio da teorização acerca da arte de interpretar? Quem afirma isso incorre na mesma impropriedade dos livros simplificados. Só para lembrar existe uma hermenêutica em Aristóteles (que em boa parte Gadamer incorpora); hoje, no mundo e o mundo não é a alemanha, sobretudo a partir de Jameson se iniciou a batalha teórica por uma nova forma de hermenêutica especialmente no livro The Political Unconscious: Narrative as a Socially Symbolic Act, o qual se arrima no conceito de causa ausente desenvolvido por Althusser. Uma hermenêutica que retome a práxis e que não se perca na psseudoconcreticidade (Kosic) da situação hermenêutica e seus rapapés à tradição. Só para ficar num exemplo de que o que se chama hermenêutica não se limita a matriz de Gadamer. Realmente, dos sofisticados se esperava mais. Mais filosofia no direito é que o falta, sobretudo dos que proclamam isso em voz altissonante.

O destino do sábio na América Latina

Mulungu (Outros)

Em uma série de conferências compiladas na obra O destino do sábio, Fichte se questionava: qual o mister do sábio? Como é intempestiva (no sentido nietzchiano do termo) tal obra, interpelando-nos a nós, latino-americanos. Qual o papel do sábio e do jurista no contexto de injustiças e de pobreza? Reprochava Fichte Rousseau que, vislumbrando a miséria, quedou-se na inércia, numa sensibilidade passiva. Por isso arremata Fichte: "ação, ação, esse é o remédio e esse é nosso destino".
Só por essas observações já se vê que a imagem que se tem por aqui do idealismo alemão é simplista demais.
Nessas paragens desoladas, no plano da filosofia do direito, como se exerce a psicanalítica arte de denegação, urge aportar algumas notas.
A categoria ''senso comum teórico'' foi cunhada por Louis Althusser na obra Philosophie et philosophie spontanée des savants ( Paris: François Maspero, 1974, especialmente o terceiro curso da página 83/116; existe tradução no Brasil). Inserida na sua concepção de que a filosofia é a luta de classes no plano teórico, tinha uma conotação potente que foi arrefecida no Brasil pelo ''surrealismo'' do Warat. A potência teórica dessa categoria (que unia Lenin e Bachelard) foi estiolada que é preciso regressar às fontes para forjar uma verdadeira filosofia do direito: a que, ao invés de hipostasiar, no vazio, a igualdade seja uma programa capaz questionar de forma consequente o direito contemporâneo para além de valores-ídolos, que, longe do chão, logram. É difícil com docilidades romper o horizonte que se supõe superar. Com a noção de Estado Afetivo de Direito questionaremos a jaula de aço?
A juventude já abriu o olho e as reiteração, para quem está alerta, são sintomáticas...já se houve o tango de Gardel: cuesta abajo.

Dignidade

O IDEÓLOGO (Outros)

O conceito de Dignidade depende do momento histórico.
Na Revolução Industrial era ter o que comer e não trabalhar em excesso.
O filme Daens: um grito de justiça demonstra de maneira crítica e emocionante a deplorável condição de vida e trabalho da população de Aalst, uma pequena cidade da Bélgica. A história decorre durante a última década do século XIX enfatizando o contexto sociopolítico socioeconômico desse período que é marcado pela Revolução Industrial. Neste marco da história mundial o capitalismo industrial já se consolidara como modo de produção vigente na ordem social e continuava a sua marcha expansionista explorando de forma cada vez mais intensa a força de trabalho dos operários. Os operários de uma indústria têxtil da cidade de Aalst viviam em condições subumanas, suas residências não possuíam nem
um tipo de saneamento básico, além de não possuírem uma estrutura física adequada para sobreviverem
com dignidade" (http://www.usjt.br/cursos/humanas/rh/arquivos/sinopse_filme_daens.pdf).

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