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Poder e influência

Posição na hierarquia justifica prisão em investigação de fundos de pensão

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Na decisão na qual determinou a prisão preventiva de sete gestores de fundos de pensão, o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira afirmou que a detenção se justifica pelo fato de os investigados ocuparem posições chave nas entidades. Segundo o raciocínio do julgador, os réus têm poder para destruir provas e influenciar depoimentos de outras pessoas. O juiz cuida dos processos da operação apelidada de greenfield.

Policiais retiram documentos da Funcef durante operação, no Distrito Federal.Wilson Dias/Agência Brasil 

Ele afirma que os fatos são gravíssimos, pelo “prejuízo injustificável e ilegítimo de muitos milhões de reais” dos fundos. Para Vallisney, tudo indica que foram cometidos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e de organização criminosa. 

Segundo informação do colunista Maurício Lima, da revista Veja, empresários reunidos na sede da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) já comentam que Vallisney é mais rigoroso que Sergio Moro. A impressão é que o legado do julgador da “lava jato” é fazer com que os juízes de primeira instância sejam cada vez mais rigorosos.

Além das prisões, chamou a atenção o fato de ele também determinar que os executivos sejam afastados do controle das próprias empresas, como foi o caso de Walter Torre e dos irmãos Wesley e Joesley Batista — respectivamente da construtora WTorre e do frigorífico JBS.

Investigados e investimentos
Na decisão de segunda-feira (5/9), o juiz determinou a prisão preventiva de Carlos Augusto Borges, Caros Caser, Demósthenes Marques, Fábio Maimoni Gonçalves, Humberto Pires Grault Vianna, Guilherme Narciso de Lacerda e Mauricio Marcellini Pereira. Para o julgador foram verificadas irregularidades em pelo menos oito casos de investimentos: FIP Cevix, FIP Multiner, FIP Sondas, FIP OAS Empreendimentos, FIP Enseada, FIP RG Estaleiros, FIP Florestal e FIP Global Equity.

Vallisney apontou a “existência de fortes indícios de que a Funcef, a Petros, a Previ e a Postalis, instituições importantes no âmbito nacional, foram utilizadas para fins ilícitos e foram vítimas de atos delituosos e gestões temerárias e fraudulentas”.

O esquema
FIPs são os Fundos de Investimentos em Participações, que constituem instrumentos utilizados pelos Fundos de Pensão para adquirir, indiretamente, participação acionária e debêntures. Segundo o inquérito, essas aquisições de cotas do FIP, nos casos investigados, teriam sido precedidas de avaliações econômico-financeiras (valuations) irreais e tecnicamente irregulares.

Ainda de acordo com a denúncia, o objetivo do esquema é superestimar o valor dos ativos da empresa, aumentando de forma artificial a quantia total que o próprio fundo precisava pagar para adquirir a participação acionária indireta na empresa — algo parecido ao que ocorre com o superfaturamento de obras. 

A operação greenfield envolve a CVM, o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Até agora já foram sequestrados bens e bloqueados ativos e recursos de contas bancárias de 103 pessoas físicas e jurídicas. O bloqueio judicial é de R$ 8,2 bilhões de reais, o maior da história do Brasil.

Esse não é o primeiro caso de grande repercussão que tem o juiz Vallisney como condutor. Ele também julga os processos envolvendo a operação zelotes, que investiga a compra de decisões no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), órgão colegiado do Ministério da Fazenda, responsável por julgar os recursos administrativos de autuações fiscais contra empresas.

Clique aqui para ler a decisão. 

*Texto alterado às 16h16 doa dia 9 de setembro para correção. 

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 8 de setembro de 2016, 14h10

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