Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Nova gestão

Nova presidente do STF defende elaboração de pautas de julgamento "realistas"

Segunda mulher a assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia defende a elaboração de pautas de julgamento "realistas", para evitar que advogados viajem em vão a Brasília, sem ver seus processos julgados. O jornal Folha de S. Paulo publicou na edição deste domingo (4/9) um perfil da ministra, assinado pelo jornalista Frederico Vasconcellos. 

A reportagem mostra que Cármen Lúcia, que também vai presidir o Conselho Nacional de Justiça, promete cumprir o regimento em relação a prazos para devolução de processos com pedidos de vista e julgamento de liminares. A ministra pretende "inverter os organogramas" e abrir um canal direto de comunicação com juízes, advogados e servidores, em benefício do cidadão que acessa o Judiciário.

O texto diz que a maior preocupação dela é com a superpopulação carcerária e a situação das presas grávidas. Aponta ainda que a ministra votou com a maioria quando o Plenário do STF decidiu que réu condenado pode ser preso após confirmação da sentença em segundo grau.

Também lembra da formação da ministra, que estudou em colégio de freiras, mas votou a favor da Marcha da Maconha, da união civil entre homossexuais e do abroto de fetos anencéfelos (temas sensíveis para religiosos).

O texto afirma ainda que ela é defensora da liberdade de expressão, ao citar que a ministra votou pelo afastamento da exigência de autorização para a publicação de biografias.

Antes de chegar ao STF, a ministra foi procuradora-geral de Minas Gerais na gestão do governador Itamar Franco (1999-2002). Advogou ainda durante muitos anos e foi professora de Direito Constitucional na PUC-MG.

Revista Consultor Jurídico, 4 de setembro de 2016, 13h34

Comentários de leitores

2 comentários

Corte Constitucional

Juarez Araujo Pavão (Delegado de Polícia Federal)

Precisamos refletir o Brasil atual, do contrário, nunca deixaremos de ser um país em desenvolvimento. A nossa cultura política é ruim e o povo brasileiro está habituado com as mazelas do nosso anacrônico modelo político-partidário. Por isso, há urgente necessidade de mudanças estruturais, aí incluído o judiciário, especialmente, no STF, pois aquele tribunal para ser mais útil ao País deve ser transformado em uma Corte Constitucional, do contrário, continua sendo uma vitrine de retóricas e vaidades dos seus ilustres ministros.

Stf

Professor Edson (Professor)

Depois do absurdo feito pelo ex presidente no impeachment aceitando aquela manobra, é difícil esperar muita coisa do supremo

Comentários encerrados em 12/09/2016.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.