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Cenas de violência

Advogado é agredido e preso durante protesto em Caxias do Sul (RS)

Por 

Advogado Mauro dos Santos foi detido acusado de lesão corporal grave. Foto: Coletivo Mariachi

O advogado Mauro Rogério Silva dos Santos, de Caxias do Sul (RS), foi agredido pela Polícia Militar na quarta-feira (31/8) durante um protesto contra o impeachment de Dilma Rousseff. Um vídeo (veja ao final da notícia), divulgado pelo grupo Mídia Ninja, mostra o homem apanhando de policiais. Na sequência, o filho do advogado aparece chutando a cabeça de um dos policiais, que desmaiou e teve convulsões. Ambos foram detidos, mas já estão soltos.

Em seu perfil no Facebook, o advogado narrou que foi até o local do protesto para buscar seu filho, quando já não havia muitas pessoas. Lá, recebeu um pedido de ajuda, pois pessoas estariam sendo presas indevidamente. Ao ver que uma jovem, que segundo ele era menor de idade, estava sendo detida, tentou intervir. Ao se identificar como advogado, começou a levar empurrões e acabou agredido e preso.

Durante as agressões, o advogado e dois policiais caíram no chão. Foi quando seu filho, de 21 anos, chutou a cabeça do policial. O rapaz foi preso por tentativa de homicídio, mas conseguiu liberdade provisória nesta quinta-feira (2/9). Questionada sobre o ocorrido, a Brigada Militar do Rio Grande do Sul informou apenas que foi aberto inquérito para apurar a conduta dos militares.

A Polícia Civil instaurou um inquérito para investigar pai e filho pelos crimes de lesão corporal grave e tentativa de homicídio qualificado, respectivamente. De acordo com a Polícia Civil, a reação dos policiais aconteceu depois que o advogado deu uma cabeçada em um dos soldados, quebrando seus dentes.

A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul e a subseção de Caxias do Sul publicaram nota repudiando o ocorrido e qualquer forma de violência. A OAB-RS informou que acompanhou o advogado desde o dia do ocorrido e que vai apurar todos os fatos e dar os devidos encaminhamentos.

O presidente do Conselho Federal, Claudio Lamachia, foi até Caxias do Sul nesta sexta-feira (2/9) para apurar os fatos e verificar quais providências serão necessárias. Segundo a Lamachia, a OAB cobrará a imediata apuração de todos os fatos e punição rigorosa dos envolvidos, sempre com respeito ao devido processo legal e direito de defesa. "Todos os atos e fatos terão de nossa parte sempre uma resposta efetiva em defesa da classe e de suas prerrogativas."

Lamachia informa também que a OAB se reunirá com a cúpula da segurança pública de Caxias do Sul e com o novo secretário estadual de Segurança, Cézar Schirmer, para tratar do episódio e da grave crise de violência no Rio Grande do Sul.

A seccional da entidade em Sergipe, por meio de sua diretoria, também manifestou "veemente repúdio" aos "violentos atos de barbárie" sofridos pelo advogado. Para a OAB-SE, os atos atentaram física e moralmente contra o livre exercício da advocacia e, consequentemente, contra a cidadania e o próprio Estado Democrático de Direito.

A OAB-DF, também por meio de nota oficial, disse que "casos como este não devem ser aceitos por uma sociedade que possui direito à livre manifestação dentro dos limites do ordenamento jurídico. A Ordem não tolera o uso da força excessiva por parte do Estado."

*Texto alterado às 13h17 do dia 4/9/2016 para acréscimo de informações.

Assista o vídeo da agressão:

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 2 de setembro de 2016, 20h50

Comentários de leitores

22 comentários

O locus privilegiado?

Marcelo-ADV (Outros)

Eu estudei (e, então, fui colega) de alguns policiais, e tenho alguns colegas policiais.

No caso: alguns defendem a violência, e outros não. Alguns são amantes da repressão, e outros não. Alguns comemoram prisões ilegais, outros não. Alguns adoram as execuções ilegais (penas de morte), outros não.

Então, pela polarização, dá para concluir que eles são como todos os brasileiros. Pois muitos brasileiros aplaudem os linchamentos, as mortes ilegais, etc., e outros não.

Assim, não acredito que exista algum problema com a polícia em si, com a Instituição. O fenômeno, tal como ele aparece, tem a ver com os brasileiros, e não com a polícia.

Alguns brasileiros odeiam as Leis e a Constituição, e querem fazer a sua justiça.

O problema – e, a meu ver, o problema é grave – é quando esse brasileiro que defende a “justiça” à margem das Leis ingressa na polícia.

A impressão que tenho é que a pessoa que defende linchamentos, “pena” de morte ilegal, tortura, etc., e defende isso antes de ingressar na polícia, aí entra, e encontra nessa Instituição o locus privilegiado para realizar tudo que sempre sonhou: matar, torturar, etc., tudo impunemente, e ainda contando com o apoio popular.

Ou estou enganado? Ressaltando que minha pergunta é em sentido sociológico. Apenas constatar um fato.

Como defender o indefensável?

Marcelo-ADV (Outros)

Alguns são mais iguais que outros. Os mais iguais não têm igual respeito e consideração por todos.

Mas isso não é um problema da polícia, mas de todos os brasileiros. Somos pessoas violentas.

O Brasil é o país que mais faz linchamentos no mundo, e isso ainda conta com o apoio popular, tanto que os linchamentos não são chamados de assassinatos, lesões corporais, etc., mas de “Justiça Popular”, “Justiça do Povo”.

Chacinas, entre nós, não é Terrorismo. Pelo contrário, ainda há quem comemore.

Como diz Luiz Flávio Gomes: “no estágio de barbárie que ainda nos encontramos, alguns humanos concedem a si mesmos licença para matar pessoas”.

http://professorlfg.jusbrasil.com.br/noticias/128080618/licenca-para-matar-mais-de-50-linchamentos-em-2014

Os brasileiros odeiam a Constituição, odeiam os direitos humanos, e a polícia apenas é um espelho da sociedade.

Não é à toa que temos a polícia mais letal (mais violenta) do mundo.

http://g1.globo.com/globo-news/noticia/2015/09/forca-policial-brasileira-e-que-mais-mata-no-mundo-diz-relatorio.html

O problema somos nós. O problema do Brasil é os brasileiros.

“Quales in re publica essent, tales reliquos solere esse cives”.
“Tal como são os governantes o Estado, são os demais cidadãos”. (Cícero).

Em defesa dos policiais.

Oficial PM (Oficial da Polícia Militar)

Primeiramente, deixo claro que não compactuo com abusos e desvios de condutas de QUAISQUER profissionais, sejam policiais, advogados, médicos ou outros. Analisando a matéria, percebe-se que o advogado interveio, indevidamente, na atuação dos policiais. E, ainda, agrediu um policial com uma cabeçada, quebrando-lhe os dentes. Parece-me que a reação dos policiais seria a de qualquer um que não tem sangue de barata. A conduta desse advogado deve sim ser objeto de apuração pela OAB e responsabilização, se for o caso. O mais incrível é verificar delegado de polícia manifestando apoio exclusivo, diga-se tendencioso, ao advogado, desmerecendo até seu colega de profissão que teria autuado pai e filho por crimes; esse não deve ter nenhuma experiência profissional na atividade fim de polícia. A sociedade brasileira deve parar de demonizar os policiais do país. Erros existem e tem que ser apurados e punidos. Mas a condenação antecipada de policiais não pode mais vigorar.

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