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Números de domingo

TSE já registrou 13 ocorrências por transporte de eleitores e boca de urna

Neste domingo (30/10), 32,9 milhões de eleitores de 57 cidades voltam às urnas para escolher seus prefeitos. O segundo turno das eleições só ocorre nos municípios com mais de 200 mil eleitores, quando nenhum candidato obtém a maioria dos votos válidos (mais de 50% dos votos) no primeiro turno.

Das 26 capitais em que houve a disputa do primeiro turno no dia 2 de outubro, em 18 haverá nova votação neste domingo: Maceió, Macapá, Manaus, Fortaleza, Vitória, Goiânia, São Luís, Cuiabá, Campo Grande, Belo Horizonte, Belém, Curitiba, Recife, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Porto Velho, Florianópolis e Aracaju.

Contudo, antes mesmo de começar o horário de votação, às 8h deste domingo, algumas seções eleitorais foram alteradas devido às ocupações nas escolas. Até este sábado, mais 180 escolas em todo o país estavam ocupadas por estudantes que protestam principalmente contra a recente reforma no ensino médio e contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, recentemente aprovada e que altera o investimento em educação.

Segundo o presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, os tribunais regionais eleitorais tomaram essas providências para evitar tumultos e conflitos.

“Todavia, nós devemos fazer ponderações para evitar que o direito livre de manifestação e protesto não impeça o direito fundamental de participar do processo eleitoral. Nós esperamos que não ocorram conflitos naqueles locais onde haverá votação e haverá ainda ocupação”, disse Gilmar Mendes.

De acordo com levantamento da Justiça Eleitoral, a mudança nos locais de votação foi necessária em quatro estados: Espírito Santo, Goiás, Paraná e Pernambuco.

Transporte gratuito
Em virtude da alteração nos locais de votação devido às ocupações de estudantes em escolas estaduais, os TREs de Pernambuco e do Paraná decidiram oferecer transporte gratuito para facilitar o deslocamento de eleitores que eventualmente não tenham se informado sobre a mudança.

No Paraná, mais de 700 mil eleitores tiveram seus locais de votação alterados. Foram remanejados os locais de votação nas três cidades que realizam segundo turno: Curitiba, Maringá e Ponta Grossa.

Em Pernambuco, houve alteração de locais de votação apenas na capital Recife. Em razão da ocupação de prédios da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Universidade Federal Rural de Pernambuco (URPE), as seções foram remanejadas para locais próximos, a 700 metros de distância. Apesar da proximidade, o TRE-PR está oferecendo transporte gratuito para facilitar o deslocamento dos eleitores entre os dois locais.  

Violência no Rio de Janeiro
Devido à violência no Rio de Janeiro, o ministro Gilmar Mendes acompanhou o início na cidade, em uma escola municipal na Cidade de Deus. Depois, o ministro seguiu para o TRE-RJ, onde acompanhará a auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas por meio da votação paralela.

“Estamos acompanhando a situação do Rio de Janeiro. Desde o início da campanha estive aqui na Baixada Fluminense outras vezes, acompanhando esses incidentes [violência contra candidatos] em contato com as autoridades locais, em contato com o ministro da Defesa, com o ministro da Justiça, com o próprio presidente da República, para garantir a atuação da Força Nacional, das Forças Armadas e assegurar que as eleições ocorram em nível de tranquilidade”, disse o presidente ao afirmar que a preocupação com a segurança no Rio de Janeiro transcende o aspecto eleitoral: “Nós temos zonas com ocorrência de tráfico, atuação das milícias, esse é um tema que precisa entrar na agenda nacional”.

Em relação à escolha pela Cidade de Deus, o ministro afirmou que a localidade teve, no passado, uma situação delicada do ponto de vista de segurança, e a presença do Estado mostra que “não há espaço indevassável, que nós devemos estar em todos os lugares”.

Balanço parcial
Até as 10h deste domingo, foram registradas 13 ocorrências nas 57 cidades com segundo turno das eleições. Foram 10 ocorrências sem prisão envolvendo transporte ilegal de eleitores e boca de urna. Outras três ocorrências resultaram em prisão, exclusivamente por boca de urna. As prisões não envolvem nenhum candidato.

Segundo o TSE, foram substituídas 68 urnas biométricas, representando 0,14% do total de urnas utilizadas nestas eleições. Também foram substituídas 93 urnas eletrônicas sem identificação biométrica, o que corresponde a 0,21% do total de urnas desse modelo utilizadas em todo país. Nenhuma seção precisou de votação manual. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

Revista Consultor Jurídico, 30 de outubro de 2016, 12h29

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