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Tecnologia é instrumento para cidades melhorarem gestão, diz advogado

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Os gestores públicos precisam utilizar de forma inteligente as novas tecnologias e os dados gerados pelas interações digitais para melhorar a administração das cidades. A opinião é do advogado Ronaldo Lemos, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro. Para ele, as cidades atuais precisam incorporar uma “camada de inteligência” em seu cotidiano para enfrentar de forma eficiente os desafios para a gestão pública que serão provocados pelo aumento do adensamento em áreas metropolitanas.

Segundo ele, os números se impõem e sustentam a sua tese. Hoje, mais de 50% da população vive em cidades. Em 2050, mais de 75% da população estará nas grandes regiões metropolitanas, sendo que as cidades ocupam apenas 2% da área do planeta. Na avaliação dele, só uma nova estrutura de gestão baseada no uso de dados gerados pelo uso de equipamentos tecnológicos poderá dar conta da complexidade dos conflitos e interações de tanta gente junta vivendo em um espaço limitado.

“A cidade de hoje e do futuro precisará ser gerida por meio de dados”, disse em palestra no XIX Congresso Internacional de Direito Constitucional, organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. O tema deste ano é como as novas tecnologias influenciam o Direito Constitucional e o impacto da internet na Constituição brasileira. Ele falou em um painel que tratava sobre o governo eletrônico e inovações na gestão pública.

O advogado dá exemplos de como o uso de dados pode melhorar os serviços públicos. Nos Estados Unidos, Washington está na dianteira desse processo ao se submeter à avaliação permanente de quem usa seus serviços públicos. Na capital dos EUA, os cidadãos dão notas para os serviços por meio de mensagens de celular. 

As avaliações são divulgadas em um site aberto que todos podem ver. O gestor público, sabendo qual é a área pior avaliada, explica Lemos, vai ver por que o departamento responsável está tendo dificuldade para prestar o serviço. “É uma tecnologia simples, mas muda a forma de gerir o serviço público”.

Outro exemplo é a cidade de Chicago, que utiliza mapas que mostram em tempo real o que está acontecendo na cidade. Assim, todos sabem as regiões onde acontecem mais homicídios porque são registrados imediatamente no mapa a medida que eles são reportados pela polícia. Isso faz com que o gestor público direcione a polícia para onde há mais necessidade, explica. Ou onde há mais ocorrências de diabetes na população, para identificar locais para se fazer campanhas para redução de consumo de refrigerantes, de reeducação alimentar ou campanhas preventivas.

No Brasil, Lemos conta a experiência de projetos que estão mapeamento as favelas do Rio de Janeiro. Até pouco tempo atrás, explica, os mapas mostravam as favelas como áreas verdes em pesquisas na internet. Estima-se que 1 milhão e meio de pessoas morem em favelas no Rio, sendo que apenas 0,001% dessas áreas foram mapeadas. "São áreas em que o poder público falhou ao longo de décadas no mapeamento. A consequência é que essas pessoas não têm endereço ou serviços públicos básicos. Quem não está no mapa não é cidadão”. 

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 29 de outubro de 2016, 8h23

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