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Substância oleosa

STJ suspende expediente desta sexta por suspeita de contaminação na água

O expediente do Superior Tribunal de Justiça foi suspenso nesta sexta-feira (28/10) devido à suspeita de que a água usada na corte esteja contaminada. Apesar do problema, o protocolo funciona normalmente.

Segundo a Assessoria de Imprensa do STJ, uma substância oleosa, de origem desconhecida, foi encontrada na água. Ainda não se sabe se o problema começou no encanamento da corte ou se é externo.

O STJ, no entanto, só voltará a funcionar normalmente na próxima quinta-feira (3/11), pois a corte transferiu a comemoração do dia do servidor, celebrado nesta sexta-feira (28/10), para segunda-feira (31/10). Somam-se a esse feriado os dias 1ª e 2 de novembro, Dia de Todos os Santos e Finados, respectivamente.

“Os dias de início ou fim de prazo processual que coincidirem com os dias sem expediente ficarão automaticamente transferidos para 3 de novembro, conforme determina a Portaria 402, publicada em 27 de setembro”, explica a Assessoria de Imprensa em nota.

Revista Consultor Jurídico, 28 de outubro de 2016, 14h06

Comentários de leitores

2 comentários

Esclarecimento mais adequado

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

De acordo com o art. 216 do CPC, considera-se feriado forense o dia em que não há expediente no tribunal.
Então, se o Tribunal suspende o expediente em determinado dia, esse dia não entra no cômputo de qualquer prazo. Logo, evidentemente não pode haver começo ou vencimento nele.
Isso porque o dia de começo de qualquer prazo processual, segundo a sistemática do novo CPC, é sempre um dia útil forense. Então, se não há expediente, não é dia útil forense, logo, não pode ser dia de começo ou vencimento de prazo, e nem entra no cômputo de qualquer prazo.
Os prazos para a prática de atos que devam ser praticados diretamente perante o STJ e o STF devem, portanto, excluir da sua fluência (ou contagem em dias úteis), os dias 31 de outubro e 1º de novembro, porque nestes dias não haverá expediente forense naquelas Cortes de instância extraordinária. Tudo se passa como se não houvesse os dias 29/10 a 02/11, para o STF, e como se não houvesse os dias 28/10 a 02/11 para o STJ, já que o expediente do dia 28/10 também foi suspenso.
Assim, um prazo que venceria hoje, vencerá somente em 03/11. O que começaria hoje, começará somente em 03/11. E o prazo de 15 dias para interposição de Agravo Interno, que haja começado na segunda-feira, 24/10 (publicação na sexta-feira, 21/10), terá seu vencimento em 18/11/2016, porquanto os dias 28, 29, 30 e 31 de outubro, e os dias 1º, 2, 5, 6, 12, 13 e 15 de novembro são feriados forenses (dias sem expediente), que não entram na contagem.

(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

Quando a água e o óleo se misturam

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Caso bem curioso, a um porque nunca tinha ouvido falar em água contaminada com "substância oleosa" (água e óleo não se misturam), e dois porque coincidentemente não haverá expediente no Tribunal nos primeiros dias da semana que vem.

Comentários encerrados em 05/11/2016.
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