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Falta de urbanidade

Juiz oficia OAB após advogada xingar operadora de telefonia em petição inicial

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A revolta de uma advogada contra uma operadora de telefonia, expressada com ofensas na petição inicial na qual pede indenização por danos morais, levou o juiz Rodrigo Domingos Peluso Junior, do 3º Juizado Especial Cível da Curitiba, a enviar ofício à Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná para tomar as medidas cabíveis devido a uma possível infração ética.

Ao dizer qual tipo de ação estava apresentando a advogada escreveu: "Ação de foda-se Vivo, não pago porra nenhuma e ainda quero uma indenização pela palhaçada". No despacho, o juiz reconhece que o advogado tem imunidade profissional assegurada. Todavia, continua o juiz, esta imunidade não é absoluta, cabendo ao profissional responder por eventuais danos decorrentes de excessos cometidos.

No caso, o juiz diz acreditar que esses excessos foram ultrapassados.  "Isso porque, a reclamante advoga em causa própria, faltando com o princípio processual da urbanidade e respeito com a parte adversa e para com o Judiciário, utilizando-se de vernáculo inapropriado para um processo judicial", explicou.

O juiz determinou ainda a extinção do processo, diante de um pedido feito pela própria advogada. Ao portal G1 a advogada explicou que redigiu a peça em momento de nervosismo, utilizando termos inapropriados. A peça foi revisada em seu escritório, contudo, o título passou desapercebido. Assim que foi verificado o erro, ela própria solicitou o arquivamento do processo. A ConJur não conseguiu entrar em contato com a advogada.

A OAB-PR informou que não pode se pronunciar sobre o caso pois não foi oficiada. Mas que, assim que receber, deve abrir um procedimento administrativo para apurar se houve a infração ética.

0043819-46.2016.8.16.0182
Clique aqui para ler trecho da petição inicial.
Clique aqui para ler o despacho do juiz.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 27 de outubro de 2016, 10h40

Comentários de leitores

26 comentários

\"intencionalidade"

MMoré (Outros)

1. Moro pede desculpas ao Supremo por divulgação de áudios de Lula e nega motivação política: http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/moro-pede-desculpas-ao-supremo-por-divulgacao-de-audios-de-lula-e-nega-motivacao-politica/
2. Corregedoria arquiva 5 reclamações contra Moro por grampos de Lula e Dilma. O corregedor observou que nas decisões “não se vislumbra qualquer INTENCIONALIDADE por parte do magistrado que revele motivação além do legítimo exercício jurisdicional. [...] A Corregedoria arquivou as cinco reclamações disciplinares encaminhadas por advogados contra o juiz federal Sérgio Moro": http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/corregedoria-arquiva-5-reclamacoes-contra-moro-por-grampos-de-lula/r/>3. Advogada usa palavrões em petição inicial e se retrata em seguida afirmando que sua "opinião privada, por erro de revisão, saiu da intimidade do escritório": http://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2016/10/advogada-usa-palavroes-em-acao-contra-vivo-vou-pagar-p-nenhuma.html
4. Aguardando os fundamentos da decisão da OAB.

Desqualique o oponente, aposte em credenciais e fuja do tema

MMoré (Outros)

É mais cômodo atacar o outro do que enfrentar os seus argumentos. A razão não é obtida mediante carteirada.

Errado!

Serpico Viscardi (Professor)

A revolta é compreensível, mas a conduta é inadequada.
Merece punição? Sim, mas leve! O fato não é grave.
Vai ser punida? Não. OAB so pune quem não paga a anuidade! Corporativismo nível maximo.
Se a conduta fosse do juiz, a chance de punição seria muito maior!

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