Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Noticiário Jurídico

A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda-feira

Após reportagem do O Globo publicada no domingo (23/10) sobre salários no Judiciário acima do teto permitido por lei, ministros do Supremo Tribunal Federal falaram com o jornal sobre o tema nesta segunda-feira (24/10). Gilmar Mendes defendeu que o Conselho Nacional de Justiça aja para proibir os pagamentos acima do teto no Judiciário, classificando-os como "loucura": “Por resoluções que editou ou pela falta de fiscalização, o CNJ permitiu que se criasse o caos e agora precisa agir para voltarmos à normalidade”. Luis Roberto Barroso defende a boa remuneração, mas destaca a necessidade de transparência: “O conceito de subsídio tem por propósito precisamente que não existam penduricalhos. Portanto, acho que os juízes devem ser bem remunerados, porque isso é uma garantia, mas com absoluta transparência. A sociedade precisa saber quanto paga aos juízes”.


Mãos limpas
Autor de livro de quase 900 páginas sobre a operação italiana mãos limpas, inspiradora da "lava jato", o jornalista italiano Gianni Barbacetto diz que a principal diferença entre os dois processos de combate à corrupção é a existência no Brasil do foro por prerrogativa de função. A mãos limpas pediu a prisão de mais de três mil pessoas, investigou 438 parlamentares e 872 empresários, números bem superiores aos da operação brasileira até agora. As informações são do jornal Valor Econômico.



Sem parentes
O Tribunal Superior Eleitoral negou, por tentativa de nepotismo, a lista tríplice apresentada para vaga no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Os indicados eram sobrinho por afinidade, filha e sobrinho de desembargadores. O ministro Herman Benjamin, relator do caso, acionou o Conselho Nacional de Justiça. As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo.


OPINIÃO
Gasto excessivo com Judiciário

O relatório Justiça em Números mostra um descompasso assustador entre o Brasil e o resto do mundo quanto ao investimento no Judiciário: essa esfera do Poder consome 1,3% do PIB do país (1,8% se a ele acrescentamos as despesas com os Ministérios Públicos e as Defensorias), enquanto que a maioria das nações europeias gasta 0,3% (Bélgica é o que mais gasta, com 0,65%). Essa é a análise feita em editorial pelo jornal Folha de S.Paulo: “O exemplo externo, infelizmente, pouco reflete aqui. Registra-se no Brasil uma tendência de aumento dos gastos como proporção do PIB. Como comprova o relatório, a alocação de cada vez mais recursos não basta, por si só, para conferir maior efetividade à Justiça”.

Revista Consultor Jurídico, 24 de outubro de 2016, 12h32

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 01/11/2016.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.