Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Mea culpa

Juiz americano lamenta a própria decisão com "resultado mais trágico possível"

Por 

O juiz Michael Hensley, de Madison (Indiana, EUA) passou uma semana e meia “ruminando” sobre decisões juridicamente corretas que têm desfechos errados. No final, divulgou uma declaração pública pedindo desculpas à família de uma mulher que não teria sido morta pelo ex-marido se ele tivesse tomado uma decisão que considerava ser juridicamente incorreta.

O juiz negou a prisão do homem que ameaçava a mulher. “Eu fiz o que pensei ser uma decisão jurídica correta, porque entendi que o pedido de mandado não foi suficientemente sustentado por causa provável. Sem causa provável, eu não tenho poder de emitir um mandado de prisão. Obviamente, tomei uma decisão que teve o resultado mais trágico possível”.

No dia 6 de outubro, um promotor do Condado de Jefferson lhe fez um pedido de mandado de prisão, que ele negou. A polícia recebeu queixas de Laura Russel contra o marido Anthony Russel, de quem estava separada. Em agosto, a Justiça já havia ordenado ao marido, depois de uma queixa de violência doméstica, que não se aproximasse da mulher.

No entanto, o marido a estava seguindo, insistentemente, e a provocando. Ele acenou para ela no estacionamento de um restaurante, em um posto de gasolina, em seu caminho do trabalho para casa e quando ela chegou na academia de ginástica. Ela pediu ajuda da polícia porque ele estava violando a ordem judicial e se sentia ameaçada.

O juiz Michael Hensley não atendeu o pedido porque, para sancionar um mandado de prisão, a polícia ou o promotor têm de sustentar a petição com uma demonstração de “causa provável” — prevista na Quarta Emenda da Constituição dos EUA. Para o juiz, tal sustentação não foi suficientemente satisfeita.

Em vez disso, ele mandou entregar uma intimação para Anthony Russel, para que ele comparecesse a uma audiência na próxima segunda-feira (11 de outubro), após o fim de semana de três dias (por causa do feriado de sexta-feira), segundo o Madison Courier, The Washington Post e emissoras de TV locais.

No dia seguinte (7 de outubro), ele recebeu a notícia de que Laura Russel foi assassinada por seu ex-marido. A polícia descobriu, primeiro, que Anthony Russel estava morto. Aparentemente, ele deu um tiro na própria cabeça, dentro de seu carro. Os policiais foram, então, bater na porta de Laura, que não atendeu. Entraram na casa e a encontraram morta, esfaqueada.

Pedido de desculpas
No pedido público de desculpas à família, o juiz declarou: "Me sinto muito mal por causa da morte de Laura. E tenho consciência de que o arrependimento que expresso e as informações que presto nesta declaração não irão trazê-la de volta”, escreveu.

Na declaração, o juiz explicou ainda porque passou dias pensando sobre o assunto e a conclusão que chegou, para evitar que decisões juridicamente corretas, em sua opinião, saiam erradas no futuro.

“Concluí que em casos como esse, mesmo que não possa emitir um mandado de prisão porque a causa provável não foi satisfeita, eu tenho de expedir uma intimação para o suspeito comparecer a uma audiência no mesmo dia, não alguns dias depois, para avaliarmos melhor a situação e impedir que tragédias como essa ocorram no futuro”.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 22 de outubro de 2016, 9h04

Comentários de leitores

6 comentários

Quem paga essa conta é a sociedade.

Roosevelt Abbad (Professor)

O descaso com a saúde emocional das crianças ao se banalizar a guarda unilateral com visitas limitadas a algumas horas a cada quinze dias em 90% das decisões exilando o amor paterno e a família estendida, gera consequências desastrosas.

Sem levar em consideração as evidências científicas e as estatísticas com larga margem de amostragem, em termos de política pública falta perspectiva estratégica aos operadores do direito de família (que, infelizmente, está longe da mente dos nossos funcionários públicos do poder judiciário), deixando aberta a porta para muitos eventos negativos na formação das crianças, filhas de pais separados.

O custo desastroso da banalização da guarda unilateral e visitas limitadas, com base nas humildes opiniões subjetivas, é conhecido.

US Bureau of Census, por exemplo, afirma, de acordo com dados apurados pelo Centro de Controle de Doenças do Departamento de Justiça dos EUA e do Census Bureal US DHHS - Departamento de Saúde e Serviços Humanos – EUA, crianças e adolescentes que crescem longe de um dos seus pais, são ou possuem:

20 vezes mais propensos a sofrer de distúrbios comportamentais;
20 vezes mais chances de acabar na cadeia;
32 vezes mais propensos a fugir de casa;
10 vezes mais propensos a cair na dependência química;
9 vezes mais chances de abandonar a escola;
9 vezes mais chances de acabar em casa de reeducação;
5 vezes mais propensos a cometer suicídio.

Vamos ainda ver muitos problemas surgindo desse deficit emocional causado pelas opiniões subjetivas e conceitos baseados no preconceito ou favorecimento por empatia, até que a sociedade se organize para exigir um tratamento mais justo e humano, pois pouco pode se esperar da maioria dos operadores do direito de família.

Juiz Arrependido

Rocha advogado do ES (Advogado Assalariado - Empresarial)

O Assassino sofreu sua própria concuspciência, se não fosse por ele, seria a pena de morte. Aqui no Brasil esses ex aprontam sem nada acontecer, proponho quem matar ex deverá ser fuzilado após julgamento da segunda instância, Muda a CARTA.

De qualquer modo

preocupante (Delegado de Polícia Estadual)

Com base apenas nas informações do texto, entendo que o senhor Russel estava determinado a ceifar a vida da senhora Russel de qualquer jeito. Se o juiz tivesse atendido o pedido da promotoria o desfecho trágico só teria sido prorrogado.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 30/10/2016.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.