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Ministério Público conspirando contra a audiência de custódia

Comentários de leitores

9 comentários

Absurda é a audiência de custódia!

Serpico Viscardi (Professor)

A audiência não tem base legal e foi criada por resolução. E, ainda, tem eficiência bastante questionável.

Esse procurador de justiça, já punido pelo CNMP, envergonha o MP brasileiro.

Com certeza não representa, nem de longe, a opinião dos promotores de justiça.

Na audiência de custódia ouve vítima ???

daniel (Outros - Administrativa)

Ora, esta conversa para boi dormir de que o Pacto também protege vítima é uma piada de mal gosto.... No Brasil, apenas bandido tem direito.... vamos mudar isso...

sintomatico!

CKorb (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Esse procurador, não deve ter passado pelo psicotécnico ou a sua doença é superveniente. Os sintomas estão claros!

Ribas do Rio Pardo (Delegado de Polícia Estadual)

_Eduardo_ (Outro)

Parece-me que seria o caso de aprimorarmos realmente a utilidade da audiência de custódia para penas negociadas, incialmente, talvez, em delitos menores, ja oportunizando a transação, e, não sendo possível, o oferecimento de denúncia com proposta de suspensão condicional. Com a evolução, seria o caso de possibilitar a negociação para outros crimes.

Delegado de Ribas do Rio Pardo

Pedro MPE (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

O delegado de Ribas do Rio Pardo foi muito preciso em suas observações. A audiência de custódia tem de ser regulamentada para ser mais útil, possibilitando até mesmo o interrogatório do suspeito (após prévia entrevista com a defesa), eventual oferecimento de denúncia e acordo sobre a pena em infracoes de medio e pequeno potencial ofensivo. Da forma como está sendo realizada atualmente é onerosa para os cofres públicos e de pouca utilidade. Se possível, deveria ser realizada a oitiva dos policiais que realizaram a prisão em flagrante do suspeito até mesmo para que uma versão unilateral (e não raras vezes mentirosa) dos fatos não prevaleça em detrimento da verdade, especialmente com relação a supostos abusos. Quanto ao artigo em si, peca por sua generalização (sempre burra) desde o título até a conclusão. Enfim, mais uma vez, por razões que desconheço, o douto Procurador de Justiça quis polemizar contra a própria instituição. Em tempo, nada tenho contra a audiência de custódia, só acho que deve ser menos preconceituosa para com os policiais e mais útil à sociedade.

Adendo!

Marcelo-ADV (Outros)

A referência à senhora Maria da Penha era para exemplificar que o Pacto de San José da Costa Rica vale para as vítimas.

O comentário não tem a ver com audiência de custódia, mas sobre o sistema de proteção da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, aplicável as vítimas de violação de direitos humanos, como é o caso da senhora Maria da Penha, entre outros casos.

Dizer que o Pacto vale apenas para criminosos é negar a história.

Além disso, o Pacto está valendo aqui desde 1992, e não tem nada de imediato para criminosos. Se fosse imediato, nem seriam chamados de criminosos (ainda na fase de investigação), em razão da presunção de inocência.

Maria da Penha?

Servidor estadual (Delegado de Polícia Estadual)

Não soube que a senhora Maria da Penha tenha passado pela audiência de custódia? Aliás, o que levou o caso para a OEA foi justamente o garantismo exacerbado que permitiu que o agressor continuasse em liberdade e cometendo crimes. Mais a mais, em seu art. 6º, o Pacto prevê também a segurança como direito indisponível bem como o patrimônio, mas como bem arguiu Ana Lucia isso não vale, vale apenas o que favorece o bandido. Se fosse para levar a audiência de custódia a sério ao menos se receberia a denuncia naquele momento, ou até se proferiria uma sentença. Em casos simples como embriaguez ao volante, crimes com materialidade (apreensões e testemunhas) deveria, o Ministério Público propor uma pena e, se o Juiz e a defesa concordassem o réu sair dali cumprindo pena abrindo mão do direito de recorrer. Ao menos se teria celeridade, ao invés desta anacrônica audiência que virou palco de mentiras e denunciações caluniosas.

Comentários

Marcelo-ADV (Outros)

Então, senhora Analucia, o Pacto de San José da Costa Rica vale apenas para criminosos?

Será que a senhora Maria da Penha concorda?

Será que a família do senhor Damião Ximenes Lopes concorda?

pacto de são josé vale apenas para a bandidagem

analucia (Bacharel - Família)

para as vítimas o pacto de são josé não vale imediatamente, apenas para a bandidagem....

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