Ideia pronta

Okamotto pede que Moro mude sua "imagem mental" contrária a Lula

Autor

21 de outubro de 2016, 19h48

O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, pediu que o juiz federal Sergio Fernando Moro mude “interpretação equivocada” de que haveria indícios de crimes em denúncia contra ele e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Sejamos francos, é preciso que V. Exa. também supere a imagem mental já construída sobre os fatos (…) tendo em vista as decisões proferidas em medidas cautelares”, diz defesa prévia protocolada nesta sexta-feira (21/10).

O documento, assinado pelo advogado Fernando Fernandes, critica a acusação de que Okamotto praticou lavagem de dinheiro ao supostamente ter dissimulado a origem de recursos para manter o acervo do ex-presidente. Segundo o criminalista, a denúncia “mistura fatos reais com meras conjecturas. Ele diz que o cliente teve apoio da empreiteira OAS para manter presentes que Lula ganhou, mas não faz sentido relacionar o procedimento com irregularidades na Petrobras.

Reprodução
Paulo Okamotto nega irregularidades na tentativa de preservar acervo de Lula.
Reprodução

“É lamentável que o MPF tenha lançado imputações a partir de raciocínio exclusivamente presuntivo, reconhecendo, de modo implícito, a inexistência de provas que amparem sua sanha acusatória. Em verdade, tanto o MPF quanto esse d. Juízo (no ato de recebimento da denúncia) trabalham no âmbito da crença, não através da construção do devido processo legal”, afirma Fernandes.

Na versão de Okamotto, a ajuda da OAS veio de um “evento fortuito”: em 2011, ele esbarrou com o então presidente da OAS, José Adelmário Pinheiro, numa visita a Lula, e comentou que o instituto estava procurando um lugar adequado para preservar o acervo. O executivo afirmou que poderia ajudar a manter o material numa empresa especializada, a Granero.

Quilos de papel
A defesa anexou nos autos a relação de todo o acervo e afirmou que 90% de seu conteúdo é papel: cartas, livros, artigos, relatórios e folhetos, por exemplo. Só de correspondências, são 369 mil no total. Há ainda uma série de “lembranças singelas enviadas por brasileiros”, como camisas, bonés, gravuras, esculturas populares, brindes do Corinthians (Lula é torcedor do time) e até uniformes da Petrobras. A relação de todos os itens soma 987 páginas.

“O que havia de valor econômico no acervo encontrava-se no Banco do Brasil e jamais foi pago pela OAS, mas pelo próprio banco”, afirma Fernandes. “Isto não é uma ‘jabuticaba’, algo próprio do acervo do ex-presidente Lula, mas sim uma decorrência direta daquilo que estabelece a Lei 8.394/91, que dispõe sobre a preservação, organização e proteção dos acervos documentais privados dos presidentes da República.”

Em outra peça, o advogado pediu ainda que Moro reconheça a incompetência para julgar o caso. O juiz já recusou dezenas de solicitações semelhantes. Nesse caso, Fernandes diz não haver relação direta entre o Instituto Lula e a empresa de palestras Lils (batizada com as iniciais do petista) com fraudes na Petrobras.

“É alarmante, é teratológico que até agora tenha-se permitido que o mesmo juiz que deferiu mais de mil medidas cautelares […]ao longo [do período investigado] de uma década seja competente para julgar as centenas de pessoas que, para ele, integram o mesmo esquema criminoso.” A defesa de Okamotto alega ainda a suspeição do julgador da “lava jato”, declarando que ele não é imparcial.

Testemunhas
O advogado indicou que sejam ouvidos no processo os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e José Sarney (PMDB), além do ministro Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações).

Clique aqui, aqui e aqui para ver imagens do acervo de Lula.
Clique aqui para ler a defesa prévia de Okamotto.

Tags:

Encontrou um erro? Avise nossa equipe!