Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Inusitada cena jurisdicional

Defesa de Lula pede que PGR investigue denúncias do MP-SP

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu à Procuradoria-Geral da República para que investigue as acusações dos promotores Cássio Conserino e Fernando Henrique de Moraes, membros do Ministério Público de São Paulo, sobre suposto “acordo de cavalheiros” entre o juiz federal Sergio Moro e a juíza estadual Maria Priscilla Veiga de Oliveira para o desmembramento do caso do tríplex em Guarujá, litoral paulista.

Na acusação, os promotores afirmam ter medo de que a divisão do caso, supostamente combinada entre os magistrados, gere a nulidade do processo. "Um trabalho investigativo tão árduo, complexo e cansativo não pode ser lançado ralo abaixo."

A “inusitada cena jurisdicional”, para os advogados Roberto Teixeira, Cristiano Zanin Martins e José Roberto Batochio, merece ser investigada, pois destaca a maneira inusitada com que o processo envolvendo o ex-presidente tem sido tratado por Moro. Eles destacam que o próprio Moro se declarou competente para julgar apenas parte do caso relacionado ao tríplex em Guarujá, apontado pelo MP-SP como sendo de Lula.

A defesa do ex-presidente afirma ser inacreditável que Moro tenha definido sua própria competência sobre o processo, pois teria usurpado a responsabilidade do Superior Tribunal de Justiça.

Clique aqui para ler a peça.

Revista Consultor Jurídico, 21 de outubro de 2016, 22h20

Comentários de leitores

2 comentários

MPPT

Professor Edson (Professor)

Vamos desmoralizar o único juiz que alimenta justiça nessa operação, pois temos medo de nulidades, ahhhh conta outra.

Com a palavra a pgr, ou, então, se cale para sempre!

José R (Advogado Autônomo)

Somos todos ouvidos...

Comentários encerrados em 29/10/2016.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.