Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Valor baixo

Peritos em SP se negam a trabalhar por honorários pagos pela Defensoria

Por 

Em tempos de crise, qualquer dinheiro é bem-vindo, mas os peritos que atuam junto à 6ª Vara Cível de São Paulo pensam diferente. Segundo o juiz José Antonio Lavouras Haicki, eles não trabalham em casos de Justiça gratuita porque os honorários periciais pagos pela Defensoria Pública paulista são muito baixos.

 “[...] Incumbe à suplicante o pagamento dos honorários do jusperito a ser nomeado oportunamente por este Juízo, mas, como ela é, conforme se depreende de fls. 500, beneficiária da gratuidade processual, surge e aflora um impasse, visto que os expertos que atuam junto a esta Vara, em decorrência da irrisoriedade da verba disponibilizada pela prestigiosa Defensoria Pública do Estado de São Paulo para custeio de perícias judiciais, via de regra não se prontificam a exercer o seu mister mediante o recebimento de verba que tal”, explicou o juiz.

Juiz sugeriu que autora da ação pague os honorários periciais do próprio bolso.

Como alternativa, Haicki chegou a sugerir à autora da ação que pague o valor cobrado, “mesmo que parceladamente”. No caso, uma concessionária de veículos está processando uma fabricante de motos alegando abuso de poder econômico e práticas comerciais abusivas.

O advogado da vendedora de motos, Simon Zveiter, conta que a Yamaha impõe às revendedoras número mínimo de veículos a serem comprados e, quando não consegue efetuar a venda, aceita a substituição do pedido por um empréstimo junto ao banco do grupo japonês, que leva o mesmo nome.

A necessidade de perícia na ação foi definida por causa da análise de livros contábeis da ré e da autora. A análise técnica foi, inclusive, endossada pela concessionária, que alega estar em dificuldades financeiras, principalmente depois da crise financeira de 2008.

O advogado da concessionária já recorreu da decisão, alegando cerceamento de defesa e obstrução da Justiça. "Pode o advogado ter que se submeter aos valores pagos pela defensoria, até mesmo com atraso, e o perito, não?", questiona Zveiter.

Clique aqui para ler a decisão.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 19 de outubro de 2016, 17h09

Comentários de leitores

6 comentários

Classe indigna

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

A única classe indigna que aceita trabalhar por valores aviltantes é a advocacia. Como as outras profissões são formadas por pessoas com um mínimo de dignidade, surgem essas questões.

melhor remuneração

Ricardo T. (Outros)

Os peritos devem ser melhor remunerados, bem como os advogados que atuam como longa manus da Defensoria Pública. Os defensores públicos estão ganhando um bom salário, ou melhor, excelente. Assim, é justo para este leigo que os advogados longa manus também sejam muito bem remunerados, bem como os peritos. Não concordo com a opinião do campeão.

VALOR BAIXO Peritos em SP se negam a trabalhar por honorário

Hercules Schiavo (Advogado Autônomo - Civil)

Na mesma situação, encontram-se os advogados!

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 27/10/2016.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.