Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Noticiário Jurídico

A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu nesta terça-feira (19/10) que o Congresso vote a partir de novembro um pacote incluindo a reforma política, as medidas de combate à corrupção e o projeto que pune o abuso de autoridade. Renan disse que a Câmara e o Senado deveriam fazer um acordo para mexer nesses três pontos. As informações são do jornal O Globo.


Cavendish fala
O empresário Fernando Cavendish, dono da construtora Delta Engenharia, negocia um acordo de delação premiada no qual pretende detalhar supostos pagamentos de propinas a políticos do PMDB e do PSDB relacionados a obras nos governos de São Paulo, Rio e Goiás, além de estatais federais como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e Petrobras. O acordo de colaboração se dá no âmbito da operação saqueador, da qual o empresário foi alvo em junho deste ano. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Parentes investigados
A pedido do Ministério Público de São Paulo, que investiga um suposto esquema de fraudes e desvios na merenda escolar, a Justiça autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal de parentes do presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Capez (PSDB). São alvos da medida a mulher do deputado Maria Cristina Palermo e seu cunhado, Rogério Auad Palermo. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.


Depoimento marcado
O juiz Sergio Moro marcou para 14 de novembro o interrogatório da mulher do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB), Cláudia Cruz, para se explicar sobre as acusações da lava jato de que teria lavado dinheiro e evadido cerca de US$ 1 milhão por meio de contas secretas no exterior abastecidas por seu marido com dinheiro da corrupção na Petrobrás. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Carf paralisado
A paralisação de auditores da Receita Federal chegou ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). As turmas da 2ª Seção do órgão não devem concluir julgamentos nesta semana, pois os conselheiros que representam a Fazenda no tribunal administrativo aderiram ao movimento. A Câmara Superior, porém, continua a fazer julgamentos. As informações são do jornal Valor Econômico.


Crivella contra o humor
O candidato do PRB à Prefeitura do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, entrou com uma representação na Justiça Eleitoral para que o site de notícias fictícias Sensacionalista retire do ar um vídeo em que faz piada com o bispo licenciado da Igreja Universal. A campanha pediu ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio de Janeiro a retirada do vídeo "Crivella conta porque não vai a debates", em que um comediante "entrevista" um imitador do candidato. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.


Cratera aberta
O Ministério Público de São Paulo divulgou nota contrária a decisão da Justiça de São Paulo que inocentou as 14 pessoas acusadas de responsabilidade no acidente nas obras da estação Pinheiros, linha 4-amarela do Metrô. Em janeiro de 2007, uma cratera abriu-se no local e provocou a morte de sete pessoas. Assinado pela promotora Amaitê Iara Giriboni de Mello, o texto afirma que a decisão foi "proferida em absoluta contrariedade à prova produzida". As informações são do jornal Folha de S.Paulo.


Estratégia contra MP
Em sua defesa sobre a acusação de agressão física e emocional relatada pela atriz e modelo Luiza Brunet, o empresário Lirio Parisotto desqualifica a investigação do Ministério Público e as alegações de sua ex-companheira. Eles tratam a denúncia como "mera formalidade" para propiciar "cinco minutos de fama a seu condutor" — no caso, o promotor Carlos Bruno Gaya da Costa, do Gevid (Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica). As informações são do jornal Folha de S.Paulo.


Maduro vence
A Justiça da Venezuela decidiu na noite desta segunda-feira (17/10) que o recolhimento de assinaturas para o referendo revogatório do mandato do presidente Nicolás Maduro exigirá 20% do total de eleitores de cada Estado, e não do conjunto do país. O Tribunal Supremo de Justiça determinou que o referendo só será convocado se 20% dos eleitores de cada um dos 24 estados do país firmarem a petição, entre os dias 26 e 28 de outubro. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 19 de outubro de 2016, 12h13

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 27/10/2016.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.