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Salário mantido

Câmara mantém veto a reajuste de defensores públicos federais

A Câmara dos Deputados manteve, por insuficiência de votos, o veto total ao projeto de lei da Defensoria Pública da União (DPU) que aumentava o salário do defensor público-geral federal de R$ 31.090 para R$ R$ 31.557,21 a partir de 1º de julho de 2016. Houve 225 votos pela derrubada do veto, mas eram necessários 257. Outros 127 deputados votaram a favor do veto.

Pelo texto, o reajuste teria impacto também nas demais categorias que compõem a carreira de defensor público federal — defensor de 2ª categoria (início de carreira), de 1ª categoria (intermediário) e especial (final) —, que têm faixas salariais com diferenças de 5% entre elas.

O maior índice de reajuste (67%) foi aplicado à remuneração da segunda categoria, aumentando o respectivo subsídio de R$ 17.330,33 para R$ 28.947,55 a partir de 2018.

Ao vetar o projeto, o presidente Michel Temer justificou que o texto fixava “percentuais muito superiores aos demais reajustes praticados para o conjunto dos servidores públicos federais”, além de ultrapassar a inflação projetada para o período e incluir regra de vinculação remuneratória, “em dissonância à política de ajuste fiscal que se busca implementar”. Com informações da Agência Câmara.

Revista Consultor Jurídico, 18 de outubro de 2016, 16h31

Comentários de leitores

1 comentário

Missão impossível

Alppim (Oficial de Justiça)

Se os servidores do PJU com aquela mobilização gigantesca não conseguiram, menos chance ainda teriam os defensores. Curioso é que um analista judiciário, assim que implementados algumas parcelas do plano aprovado, ganhará mais que um defensor público federal de 2ª categoria.
A DPU foi deixada pra trás em termos remuneratório (da estrutura nem se fala - uma porcaria), sendo ultrapassa em muito pelos ganhos dos advogados público e vai ficar no fundo do poço por algum tempo.

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