Cronômetro ligado

Barroso defende que relator tenha até 20 minutos para votar no Plenário do STF

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18 de outubro de 2016, 6h42

Definir um tempo fixo, entre 15 e 20 minutos, para o relator apresentar aos demais ministros do Supremo Tribunal Federal o relatório e seu voto poderá “otimizar” e “racionalizar” o tempo do Plenário da corte, na opinião do ministro Luís Roberto Barroso.

Marcelo de Jesus
Barroso afirma que regra pode ser uma espécie de um compromisso do relator.
Marcelo de Jesus

“É claro que pode haver um caso excepcional que exija uma reflexão mais aprofundada, mas essa seria a exceção. Como regra, acho que entre 15 e 20 minutos é suficiente”, disse, nesta segunda-feira (17/10), à ConJur.

O ministro disse ainda que a regra não precisa ser “engessada”, mas pode ser uma espécie de um compromisso do relator com o tribunal.  Para ele, o ministro-relator pode justificar se não tiver condições de cumprir o compromisso. O mesmo tempo também deverá ser adotado pelo ministro que divergir do relator, sugere.

A discussão sobre a proposta voltou ao tribunal recentemente por causa de uma entrevista do ministro Luiz Fux ao jornal Folha de S.Paulo.  Na opinião dele, o Supremo deve resolver o clima “enfadonho” de suas sessões, com longas leituras de votos.

“A gente faz a mesma coisa que todo mundo faz, quando é relator (do caso em pauta). Mas essa redução tem de acontecer. Eu acredito naquela colocação do Rui Barbosa, acho que na Oração aos Moços: o juiz não tem de mostrar quanto direito ele sabe, mas o direito que a parte pede”, disse ao jornal o ministro em entrevista publicada neste domingo (16/10).

Em outubro de 2015, a limitação do tempo chegou a ser tema de conversa dos ministros durante a sessão do Plenário. Na ocasião, o ministro Marco Aurélio disse à ConJur que defendia a prática. Disse que às vezes os ministros fazem debates em Plenário como se o STF fosse a academia. “Temos que conciliar celeridade com conteúdo”.

Sugestão a todos os tribunais
O decano do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino, deu razão à proposta de limitar o prazo para leitura dos votos. "O que interessa ao jurisdicionado é o resultado do julgamento e não a erudição do julgador. Aliás, tal sugestão deveria se estender a todos os tribunais deste país, como uma medida para minimizar o tempo dos julgamentos", propõe o decano, lembrando que há votos que só a leitura da ementa dura mais de meia hora.

Xavier de Aquino afirma que a lentidão da Justiça a torna, de certa forma, injusta. "O que vale um julgamento correto após vinte anos de espera para se obter um resultado?", questiona. O desembargador aponta que não raro, o jurisdicionado morre antes do final da sua demanda. "Daí porque tudo que vier diminuir o lapso temporal entre o petitório inicial e o deslinde do processo, com o trânsito em julgado, sempre será bem vindo. É tema para o Conselho Nacional de Justiça pensar a respeito, oferendando sugestões", conclui.

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