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Cronômetro ligado

Barroso defende que relator tenha até 20 minutos para votar no Plenário do STF

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Definir um tempo fixo, entre 15 e 20 minutos, para o relator apresentar aos demais ministros do Supremo Tribunal Federal o relatório e seu voto poderá “otimizar” e “racionalizar” o tempo do Plenário da corte, na opinião do ministro Luís Roberto Barroso.

Barroso afirma que regra pode ser uma espécie de um compromisso do relator.
Marcelo de Jesus

“É claro que pode haver um caso excepcional que exija uma reflexão mais aprofundada, mas essa seria a exceção. Como regra, acho que entre 15 e 20 minutos é suficiente”, disse, nesta segunda-feira (17/10), à ConJur.

O ministro disse ainda que a regra não precisa ser “engessada”, mas pode ser uma espécie de um compromisso do relator com o tribunal.  Para ele, o ministro-relator pode justificar se não tiver condições de cumprir o compromisso. O mesmo tempo também deverá ser adotado pelo ministro que divergir do relator, sugere.

A discussão sobre a proposta voltou ao tribunal recentemente por causa de uma entrevista do ministro Luiz Fux ao jornal Folha de S.Paulo.  Na opinião dele, o Supremo deve resolver o clima “enfadonho” de suas sessões, com longas leituras de votos.

“A gente faz a mesma coisa que todo mundo faz, quando é relator (do caso em pauta). Mas essa redução tem de acontecer. Eu acredito naquela colocação do Rui Barbosa, acho que na Oração aos Moços: o juiz não tem de mostrar quanto direito ele sabe, mas o direito que a parte pede”, disse ao jornal o ministro em entrevista publicada neste domingo (16/10).

Em outubro de 2015, a limitação do tempo chegou a ser tema de conversa dos ministros durante a sessão do Plenário. Na ocasião, o ministro Marco Aurélio disse à ConJur que defendia a prática. Disse que às vezes os ministros fazem debates em Plenário como se o STF fosse a academia. “Temos que conciliar celeridade com conteúdo”.

Sugestão a todos os tribunais
O decano do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino, deu razão à proposta de limitar o prazo para leitura dos votos. "O que interessa ao jurisdicionado é o resultado do julgamento e não a erudição do julgador. Aliás, tal sugestão deveria se estender a todos os tribunais deste país, como uma medida para minimizar o tempo dos julgamentos", propõe o decano, lembrando que há votos que só a leitura da ementa dura mais de meia hora.

Xavier de Aquino afirma que a lentidão da Justiça a torna, de certa forma, injusta. "O que vale um julgamento correto após vinte anos de espera para se obter um resultado?", questiona. O desembargador aponta que não raro, o jurisdicionado morre antes do final da sua demanda. "Daí porque tudo que vier diminuir o lapso temporal entre o petitório inicial e o deslinde do processo, com o trânsito em julgado, sempre será bem vindo. É tema para o Conselho Nacional de Justiça pensar a respeito, oferendando sugestões", conclui.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 18 de outubro de 2016, 7h42

Comentários de leitores

6 comentários

A ideia é boa

JA Advogado (Advogado Autônomo)

Antes da CF de 1988 havia ministros do STF que despachavam coisas relevantes apenas com um lacônico "Defiro" sobre a petição. Sendo agora necessário fundamentar as decisões, não significa que o relator precise ficar lendo 20, 30 ou até 50 laudas do seu voto, cansando todo mundo e até provocando sono em quem assiste. Acho que a transmissão pela TV tem feito muitos ministros ampliarem seu "horário nobre". Tem razão o Min. Barroso - 15 ou 20 minutos, um resumo bem feito e a decisão em uma ou duas linhas, são suficientes. Irá aumentar a produtividade da Corte. Quem quiser ler o voto inteiro que acesse o site do tribunal.

Vida própria

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Para os Ministros do STF tanto faz se o processo é bem julgado ou não, pois os vencimentos deles são pagos da mesma forma, ao passo que não atingindo pelos efeitos negativos dos julgamentos errados. Aí ficam eles mesmos discutindo para eles próprios se é melhor 20 ou 30 minutos. Essa discussão é do povo brasileiro, não deles.

Essa deve ser a teoria de quem viu o filme Relatos Selvagens

Luiz Fernando Cabeda (Juiz do Trabalho de 2ª. Instância)

"De repente, não mais que de repente", como no verso de Vinicius de Moraes, desabou sobre a cabeça dos ministros (primeiro Fux, agora Barroso) a constatação do óbvio: o palavrório barroco ou parnasiano, a erudição vazia, as longas afirmativas enfáticas impertinentes, tudo isso mostra: O QUE MENOS INTERESSA É A 'RES IN JUDICIO DEDUCTA'.
Parece que os ministros andaram vendo, tardiamente, o impactante filme argentino "Relatos Selvagens", que poderia ser resumido como a tragicômica procura de uma solução quando aquela que deveria ser a 'solução institucional' dá mostras de que SIMPLESMENTE NÃO EXISTE.
A limitação em minutos que Fux e Barroso propõem logo-logo pode ser estendida ao número de vezes que os ministros dão entrevistas sobre casos em andamento, tanto na sua Corte como na dos outros, ou ainda quando opinam sobre questões afetas ao Parlamento, partidos, políticas públicas, e tudo o mais que a mídia produza como "pulp fiction" para a sua pauta do dia.
Não é citando Ruy Barbosa que Barroso vai sair do barroco, principalmente um texto tão retrógrado como "Oração aos Moços". Seria melhor que lesse Mário de Andrade, em especial o 'discurso aos nambiquaras' (modelo da enganação a que se dedicava Macunaíma), com trechos inteiros de expressões de Ruy e Coelho Neto.
Nossos ministros são lamentáveis quando não se entendem, mas o mais avassalador é que não produzem uma cultura jurídica apta ao ENTENDIMENTO, não só entre eles, mas também aquele que permita à população compreender melhor o Direito, preservando-se de ter, no futuro, de elaborar seus próprios "Relatos Servagens" sobre a realidade dos nossos tribunais.

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